Presidente do TJMA dá 15 dias para que OAB/MA e Flávio Costa, se manifestem quanto a impugnação de candidatura para vaga de desembargador
O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, 30 de maio. O presidente da alta corte maranhense, Paulo Velten, determinou o prazo de 15 dias para que OAB/MA e Flávio Vinícius de Araújo Costa, se manifestem sobre as alegações apresentadas para impugnar a candidatura do advogado ao cargo de desembargador.
Aldenor Cunha Rebouças Júnior foi o responsável pela impugnação e utiliza como argumento que Flávio Costa não tem os pré-requisitos exigidos para estar figurando entre os candidatos a magistrado do TJ-MA. Semelhante processo foi tomado pelo advogado Gustavo Carvalho.
A decisão de Paulo Velten faz com que a formação da lista tríplice seja adiada em pelo menos 15 dias, ou seja, até o dia 14 de junho, não deve ocorrer a sessão para avaliar os seis nomes enviados pela OAB do Maranhão para a disputa do cargo de desembargador.
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