Presidente da OAB visita Santa Luzia do Paruá em busca de resoluções dos problemas da advocacia
Ausência de autoridades do sistema de Justiça, morosidade nos processos previdenciários, na expedição de alvarás, nos processos de execução e cumprimento de sentença, falta de expedição de RPV e precatórios e penhora em processos contra a Fazenda Pública foram algumas das reclamações da advocacia de Santa Luzia do Paruá à comitiva da OAB/MA. A ação integra o projeto de interiorização e fortalecimento da advocacia por todo o Maranhão na gestão de Kaio Saraiva.
“O diálogo e ações imediatas da comitiva da OAB/MA, em Santa Luzia do Paruá, propiciaram soluções para alguns desafios enfrentados pela advocacia local”, afirmou o presidente Kaio Saraiva. Após a reunião, a comitiva foi conversar com os representantes do Judiciário que integram a comarca de Zé Doca e saíram de lá com a promessa de algumas mudanças nos procedimentos de atendimento à advocacia da região. Entre eles: melhorar o fluxo de informações em relação aos processos, fazer um check-list em relação aos processos conclusos e emissão de Alvarás e dialogar com os funcionários do Fórum em relação à qualidade do atendimento à advocacia.
“Todos aqui temos o mesmo interesse: que os processos sejam julgados e todas as partes sejam devidamente atendidas. É importante que todos tenham essa sensibilidade”, afirmou o presidente Kaio Saraiva.
Algumas reclamações surgiram em relação à interferência no trabalho da advocacia local por instituições competentes a advogar em prol dos menos favorecidos. O procurador das Prerrogativas da OAB/MA, Valdênio Caminha, solicitou a formalização das denúncias para que as providências sejam tomadas e afirmou que “nenhuma instituição pode diminuir o trabalho de nenhum profissional da advocacia”.
O secretário-geral adjunto da OAB/MA, Vandir Júnior, integrante da comitiva, também se comprometeu em abrir diálogo com o representante maior da instituição envolvida para que providências sejam tomadas. “Acreditamos muito no diálogo institucional e tenho certeza que essa situação se resolverá”, afirmou.
O Conselheiro da Subseção de Santa Inês e liderança em Santa Luzia do Paruá, Ediney Vaz, falou sobre a importância do trabalho da OAB/MA para a advocacia local. “É essencial essa presença da OAB/MA nos lugares mais distantes, valorizando cada profissional e, junto com ele, reclamando os seus direitos”, afirmou.
O presidente da Subseção de Santa Inês, Errico Finizola, ressaltou a importância da presença institucional da OAB/MA na região. “É notório o trabalho da OAB/MA de fortalecimento da advocacia por todo o Maranhão e que chega na nossa região de forma intensa”, afirmou.
Na comitiva, estavam presentes representantes da diretoria da OAB/MA, Kaio Saraiva e Vandir Fialho Jr.; da Procuradoria de Prerrogativas, Valdênio Caminha; e da diretoria da Subseção de Santa Inês, Errico Finizola, presidente, Fernanda Ventura, secretária-geral, e Hilton Jovita, tesoureiro.
