Fabio Macedo cria Projeto de Lei para evitar que mulheres sejam assediadas durante procedimentos em unidades de Saúde

Pensando no constrangimento de assédio sexual que muitas mulheres passam durante procedimentos clínicos e cirúrgicos, o líder do Podemos, Dep. Fabio Macedo criou o Projeto de Lei n. º 583 de 2023, que dá a mulher o direito de escolher um acompanhante de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou quaisquer outros procedimentos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.

A ideia é diminuir o número de crimes praticados, prevenindo que novos episódios de estupros e outras violências aconteçam e dar mais segurança para as pacientes durante a realização desses procedimentos médicos.

Para Fabio Macedo, autor do projeto de lei, garantir a proteção e segurança das mulheres é um papel primordial em seu mandato, “ É preciso fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher e combater qualquer tipo de abuso que vem acontecendo nas redes públicas e privadas de saúde. A mulher precisa ser respeitada e ter a tranquilidade que terá sua vida e dignidade preservadas em qualquer tipo de procedimento médico”.

Segundo os dados levantados pelo GLOBO, em 2022, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), do Governo Federal, uma média de 373 abusos sexuais foram denunciados por mulheres dentro de unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022.

Ainda segundo o site, as denúncias incluem casos de estupros e assédios físicos e psicológicos em que, na maioria das vezes, os suspeitos são homens ou não tiveram o sexo especificado (95%) e, em 75% dos casos, os próprios profissionais das unidades de saúde, ou pessoas sem o cargo informado, são apontados como os principais agressores.

“Essa realidade assustadora precisa acabar. Frequentar repartições clinicas ou qualquer estabelecimento médico é um direito básico de todas as mulheres. Não pode ser lugar de assédio e violência”, disse o líder do Podemos.

O projeto de lei foi protocolado ontem, 16 de fevereiro, já está em tramitação na Câmara Federal e deve entrar em discussão e votação em Plenário no Congresso Federal.