Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Dr. Gutemberg é indicado para ser o relator da Comissão de Recesso da Câmara que vai analisar Plano Diretor de São Luís

14 de janeiro de 2023 : 08:19

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, definiu seis vereadores para compor a Comissão de Recesso da Casa Legislativa que vai analisar o Plano Diretor de São Luís. E em meio aos parlamentares escolhidos, destaque para a experiência do vereador Dr. Gutemberg, relator da matéria.

O vereador já foi gestor municipal, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara e outras. Além disso, em várias ações no plenário, Dr. Gutemberg fez reuniões e defendeu com urgência a revisão do Plano Diretor da capital maranhense.

“Fico honrado com essa missão importantíssima de ser o relator da matéria. Agradeço a confiança do presidente Paulo Victor e demais colegas parlamentares. A revisão do Plano Diretor é algo que defendo há muito tempo, pois sei o quanto ele traz segurança jurídica para a cidade, até para que se tenham novos investimentos. Já tivemos uma reunião e faremos outras também até o final do recesso. E, assim, desenvolveremos esse trabalho com seriedade e de forma intensa para que quando as sessões da Câmara voltarem no dia 6 de fevereiro a gente já possa dar um parecer do Plano Diretor, não só para o presidente e vereadores, mas para toda a sociedade”, afirmou Dr. Gutemberg.

Compõem a Comissão de Recesso da Casa Parlamentar os vereadores: Dr. Gutemberg, Aldir Júnior, Astro de Ogum, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan do Coletivo Nós.

– Plano Diretor
A revisão do Plano Diretor de São Luís foi iniciada em 2014. Nesses anos, várias reuniões foram feitas com os gestores municipais e representantes da sociedade civil, mas a revisão não teve mais avanços.

O Plano Diretor é o instrumento pelo qual os municípios definem os objetivos que devem ser atingidos, estabelecendo o zoneamento, as exigências quanto às edificações e outras matérias pertinentes ao uso do solo. Com advento da Constituição de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o processo de construção das propostas passou a ser participativo.

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