Francisco Nagib, Cicin, Iracema Vale e outros ex-prefeitos possuem candidaturas impugnadas pelo MPE

A lista de impugnações feita pelo Ministério Público Eleitoral só aumenta. Após os casos de Júnior Lourenço, Detinha e Josimar de Maranhãozinho todos do PL e candidatos a deputado federal, o Blog Diego Emir fez um levantamento de candidatos a deputado estadual e encontrou vários nomes com problemas perante a Justiça. Dentre eles, se destacam a toda poderosa Iracema Vale (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Cicin (MDB), mas a lista é bem maior.

Cícero Neco Morais – Cicin (MDB) – a impugnação veio pois ele teve as suas contas do exercício financeiro de 2014, quando exercia o cargo de Prefeito Municipal de Estreito, desaprovadas pela Câmara Municipal daquela localidade, conforme Decreto Legislativo nº 001/2022, de 5 de julho de 2022, da Casa Legislativa (em anexo). Na apreciação das contas, a Câmara Municipal identificou diversas irregularidades insanáveis, que configuram ato doloso de
improbidade administrativa.

Iracema Vale (PSB) – Teve sua candidatura impugnada por deixar de apresentar comprovante de desincompatibilização em relação aos cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e na Secretaria de Saúde no Estado do Maranhão, uma vez que os documentos juntados são insuficientes.

Carrinho Muniz (Podemos) – O impugnado teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (ACÓRDÃO Nº 18395/2021 – TCU – 2ª Câmara), em relação a recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a implementação de ações vinculadas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) – exercício 2016, transferidos no valor de R$ 74.343,06. A condenação refere-se ao período que foi prefeito de São Bento.

Francisco Nagib (PSB) – Teve sua candidatura impugnada, pois de acordo com pesquisa na internet o
requerente realizou ato na qualidade de Diretor-Geral do Detran/MA em 01 de abril de 2022, isto é, após a formal desincompatibilização efetivada em 17 de março de 2022, o que, por si só, traduz a ausência de desincompatibilização fática em questão. Em sua defesa o ex-diretor do Detran afirma: “Nagib reafirma que é ficha limpa e que após sua exoneração como diretor-geral do Detran-MA, ocorrida em 17 de março de 2022, não assinou nenhum ato oficial pelo órgão. Inclusive, o novo diretor-geral que o sucedeu tomou posse no dia 21 de março, portanto, a informação de que Nagib teria realizado ato em 1° de abril é inverídica, já que ele já estava desincompatibilizado, oficialmente e de fato do órgão, e, após sua exoneração qualquer ato seria considerado nulo. O documento alegado como assinado por Nagib em 1° de abril de 2022 trata-se de um processo de 2020, quando ele nem era diretor-geral. Tal ato é originário da Segep, assinado pelo diretor da época, e equivocadamente atribuído a Nagib, mas em breve, tal publicação será retificada oficialmente“

Karla Batista (Republicanos) – Candidatura impugnada por constar na lista de inelegíveis do TCU por contas desaprovadas no período que foi prefeita de Vila Nova dos Martírios.

Zé Genésio (PROS) – Teve sua candidatura impugnada por deixar de apresentar os seguintes documentos: Prova de que o requerente foi escolhido em convenção, conforme ata do partido; Autorização do candidato ao partido para concorrer; Inelegibilidade constante do cadastro eleitoral; Verificação e validação do nome, número, cargo, partido, gênero e qualidade técnica da fotografia (VVFOTO); Certidão de domicílio eleitoral na circunscrição – prazo de 6 meses antes das eleições; Certidão de quitação eleitoral; Certidão de inexistência de crime eleitoral; Certidão de filiação partidária – prazo de 6 meses antes das eleições; Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 1º grau, do domicílio do candidato – Certidão de objeto e pé da 1ª Vara e da 3ª Vara de Pinheiro; Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 1º grau, do domicílio do candidato; Certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 2º grau, do domicílio do candidato.