Gastão Vieira propõe Bolsa de Estudo para quem não conseguiu pagar o FIES
A proposta de Medida Provisória, do deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA), cria um novo programa de bolsas em cursos de graduação nas instituições de ensino superior (IES) privadas, sem alterar o Programa Universidade para Todos (Prouni).
“A ideia é beneficiar cerca de 600 mil estudantes por ano, com bolsas de estudo integrais ou parciais. Isso vai permitir que os alunos, com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), possam anular suas dívidas do financiamento, transformando-as em bolsas de estudo integrais ou parciais de 50 por cento”, explica o parlamentar.
Hoje o estudante só paga 25% do financiamento do Fies após a conclusão do curso o que gerou, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a inadimplência de mais de um milhão de estudantes em todo o país, o que corresponde a cerca de R$ 6,6 bilhões em dívidas com o financiamento. O governo assumiu o prejuízo e o estudante talvez abandone os estudos por não conseguir bancar os custos com a dívida e um novo financiamento.
“Essa proposta tira do estudante a incerteza no pagamento da dívida com o Fies. Com a bolsa ele faz o curso superior e não fica com dívidas”, afirma Gastão Vieira.
O custo anual do Fies para o governo girava em torno de R$ 7 a 10 bilhões, atendendo a cerca de 450 mil contratos ativos.
Em 2022, o custo anual foi de R$ 5,5 bilhões porque o número de novos financiamentos em 2020 foi menor por causa da pandemia.
“ Com a MP, o custo anual do novo programa ficaria entre R$ 7 e 9 bilhões, podendo beneficiar de 500 a 600 mil estudantes, isto é, os atuais beneficiários inadimplentes do Fies e outros alunos adicionais”.
A proposta de MP também modifica o perfil dos usuários do Fies e as exigências para as novas seleções, transformando o atual teto de renda em piso.
A renda familiar deixa de ser até 3 salários mínimos por pessoa, passa a ser de até 3 salários mínimos.
“Hoje quem tem renda de mais de 3 salários mínimos per capita, inclusive a classe média, não pode acessar o Fies. Com a nossa proposta esse teto, 3 salários mínimos, se transforma em piso, de modo que o Fies possa também ser oferecido à classe média e cubra cursos mais caros, como medicina por exemplo, sem risco de inadimplência”.
A proposta de Medida Provisória vai ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). “A convite do presidente da Câmara apresentamos a nossa proposta de MP que, segundo o deputado Arthur Lira, será agora levada ao presidente Bolsonaro. Isso nos dá, mais uma vez, a certeza de estarmos no caminho certo, afinal, garantir educação superior a todos é fundamental para o desenvolvimento do país”, concluiu Gastão Vieira.
