Após solicitação de Duarte Júnior, Procon notifica postos de combustíveis no MA

Depois de ofício da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o Procon iniciou na manhã desta sexta-feira (11), a notificação dos postos de combustíveis que, na quinta-feira (10), reajustaram os valores dos produtos logo após anúncio da Petrobras de aumento do preço da gasolina e do diesel.

O ofício foi assinado pelo presidente da Comissão, deputado estadual Duarte Júnior (PSB). Além do Procon, o parlamentar oficiou o Ministério Público Estadual (MP) pedindo investigações de possíveis práticas abusivas e também formação de cartel.

O Procon já notificou mais de 55 postos e deve concluir o trabalho durante à tarde desta sexta. Na notificação, o órgão pede notas fiscais e demais documentos que mostram os valores de compra, datas destas compras além de uma justificativa para o reajuste dos preços dos combustíveis.

Duarte Júnior, que acompanhou durante a manhã desta sexta o trabalho do Procon, diz que o objetivo é verificar possíveis abusos para que, desta forma, a Justiça seja acionada para barrar irregularidades que possam ter sido cometidas pelos donos dos postos no Maranhão.

“Nós entendemos que os postos que, ontem aumentaram o preço cobrado ao consumidor, realizaram prática comercial abusiva, de acordo com o artigo 39, inciso 5 e 10 do Código de Defesa do Consumidor. Isto porque não tem justificativa. A Petrobras só anunciou o aumento. Não pode somente com base neste anúncio passar um aumento ao consumidor. O Procon está fazendo a sua parte. Nós estamos pela Assembleia Legislativa fazendo a nossa parte. E agora estamos buscando uma decisão que condene aqueles postos que aumentaram o preço abusivamente ao consumidor”, disse o deputado.

Abusos

A Petrobras anunciou na quinta-feira, 10, que haveria no dia seguinte reajuste nos valores dos combustíveis. Antes do meio-dia, no entanto, no Maranhão, a maior parte dos postos reajustou os valores em quase R $1,00.

O valor a mais observado varia de acordo com os corredores na Ilha de São Luís. Conforme mostrou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa, que foi presidida por Duarte Júnior, na capital e demais municípios da Ilha, os empresários de um mesmo corredor vendem os combustíveis com valores iguais ou bem semelhantes.

O relatório da CPI apontou, devido a isto, possível prática de cartel. O documento com todas as provas que mostram irregularidades cometidas por empresários do setor, foram encaminhados para o MP e também outras instituições que possam denunciar os crimes.