Justiça do Maranhão determina a retirada de cães de casa que abriga mais de 100 animais
O Ministério Público do Maranhão coordenou na manhã desta quinta-feira, 12, a segunda etapa de retirada de cães na residência de uma aposentada de 79 anos, no bairro do Cohaserma, em São Luís. A medida judicial começou a ser cumprida em fevereiro deste ano com a captura e retirada de 15 cachorros, em outra operação executada pelo MPMA.
A retirada progressiva dos animais é resultado de decisão judicial, após ação de iniciativa da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís. A estimativa é que a casa abrigue mais de 100 cães. A quantidade elevada causa transtornos aos vizinhos e oferece risco à saúde pública.
Os 20 cães resgatados nesta quinta foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses, onde serão examinados por uma equipe de veterinários, farão exames clínicos e posteriormente serão disponibilizados para adoção. A operação foi coordenada pelos promotores de justiça Cláudio Rebêlo Alencar (Defesa do Meio Ambiente) e José Augusto Cutrim (Defesa do Idoso).
A decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública determina que os animais sejam retirados progressivamente, até restarem cinco. Também foi determinado que a idosa seja inserida em programa de acompanhamento por equipe multiprofissional da Rede de Atendimento Domiciliar e de Atenção Básica, bem como por profissionais da Coordenação da Saúde Mental do Município de São Luís para avaliação e tratamento médico e psicológico.
A ação contou com a participação de diversos órgãos públicos municipais de São Luís e do Estado do Maranhão, além de entidades da sociedade civil e pessoas da comunidade. “O principal objetivo dessa segunda abordagem é a contagem, cadastro e identificação dos animais para termos certeza do número e se estão entrando novos animais na casa. Na primeira intervenção, fizemos uma contagem por amostragem. Por isso esse trabalho de hoje é fundamental”, explicou o promotor de justiça Cláudio Rêbelo.
O titular da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente esclareceu, ainda, que o grande número de cães em uma região residencial requer uma abordagem de várias instituições. “A situação causa danos à idosa, aos animais e à vizinhança. Daí a importância da ação do Ministério Público neste caso”, avaliou Rêbelo.
A diretora da Escola Dom Orioni, Geiza Oliveira, localizada ao lado da residência, informou que a concentração dos animais atrapalha os vizinhos e prejudica a escola. “A situação é a pior possível, um barulho infernal. A casa é imunda, é uma fedentina. Isso é um problema de saúde pública”.
