Felipe Camarão dá início à Caravana Escola Digna 2.0
O Secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão (PT) deu início nesta semana à Caravana Escola Digna 2.0, que percorrerá as 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão, com o intuito de debater o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) com educadores de todo o Maranhão.
Na terça-feira (10), o encontro foi no município de Bacabal, no Colégio Militar Tiradentes III, com dirigentes municipais de educação e educadores de 11 municípios que compõem a Regional de Bacabal, sendo eles: Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição de Lago-Açú, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho D’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire.
Com um amplo diálogo, os gestores educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretários municipais e educadores debateram sobre questões fundamentais e ações para a consolidação da Política Educacional maranhense.
Foi pauta da caravana, ainda, os precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.
https://youtu.be/tAJTzcLPTAw
