Marquinhos apresenta prazos para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Câmara de São Luís promoveu na manhã desta terça-feira,13, no plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião com o secretário municipal da Fazenda (SEMFAZ), José de Jesus Azzolini, e com o secretário municipal de planejamento e desenvolvimento (SEPLAN), Simão Cirineu Dias, para discutir com os vereadores sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A reunião foi proposta pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COPPAM), vereador Marquinhos (DEM).
O parlamentar explicou que nas últimas eleições ocorreu a chegada de muitos vereadores novos, de primeiro mandato, na casa legislativa, e essa reunião foi uma oportunidade para esclarecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Ocorreu uma mudança muito grande na Casa, muitos vereadores novatos que fazem parte desse novo pleito. Essa reunião buscou do executivo algumas informações pertinentes para que possamos, dessa forma, elaborar nossas ideias”, disse Marquinhos.
Durante a reunião, o Superintendente de Planejamento, Danilo Pereira, realizou uma apresentação para explicar para os vereadores e demais pessoas presentes, sobre a legislação que rege a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o objetivo da LDO.
O vereador Paulo Victor (PCdoB) questionou aos secretários o porquê de algumas emendas parlamentares destinadas à saúde não serem pagas.
“O secretário da SEPLAN, Simão Cirineu Dias, informou que a secretaria realizará um maior controle para atender o orçamento das emendas, mas destacou que a falta de arrecadação se torna um empecilho para atender algumas demandas. “Se o recurso federal não vem fica difícil de pagar, já que a arrecadação municipal não é suficiente”, disse.
O vereador Marquinhos informou que dia 22 de julho é o prazo final para o recebimento de emendas dos parlamentares e dia 27 é a votação do relatório final da LDO.
Infelizmente a maioria dos vereadores, dito “representantes do povo”, não sabem de administração pública, muito menos das peças orçamentárias, que são fundamentais para qualquer ente, só interessa seus próprios interesses, é triste para uma cidade como São Luís.