CPI dos Combustíveis aprova requerimento solicitando informações à Receita Federal

A CPI dos Combustíveis, instituída na Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou, por unanimidade, na quarta sessão ordinária remota, nesta segunda-feira (5), quatro requerimentos com o objetivo de apurar supostas irregularidades nos sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão.

Os primeiros aprovados na CPI, que é presidida pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), foram dois requerimentos de autoria do deputado Ciro Neto (PP). Um solicitando informações à Delegacia da Receita Federal sobre a carga tributária federal incidente sobre as refinarias, as distribuidoras e revendedores de combustíveis (gasolina diesel, etanol e GLP) no Estado, nos últimos cinco anos, de forma cronológica. O outro solicita as mesmas informações, só que direcionado à Secretaria Estadual da Fazenda para obter a carga tributária estadual (ICMS).

Em ambas as proposições, o parlamentar pede que as informações sejam discriminadas por tipo de tributo e sobre o tipo de combustível incidente.

Outro requerimento aprovado na sessão foi o de autoria do deputado Duarte Júnior, requerendo aos revendedores de combustível em operação na Grande Ilha de São Luís e demais regiões do Maranhão, as comprovações das reduções anunciadas pela Petrobrás nos dias 20 e 25 de março de 2021, por meio de notas fiscais de compra e venda integrais do mês, bem como a comprovação do controle de estoque dos combustíveis do mesmo período e a justificativa para os preços praticados.

Reajustes

“É um requerimento de extrema importância porque foram oito reajustes esse ano, sendo seis aumentos e duas reduções. Este é o primeiro que estamos fazendo direto para os fornecedores de todo o Estado. Aguardaremos e analisaremos as respostas”, justificou Duarte.

Por último, o presidente da CPI incluiu o requerimento proposto pelo deputado Zé Inácio Lula (PT), questionando também aos fornecedores o reajuste de preço do GLP (gás de cozinha). A matéria foi aprovada, por unanimidade.

Participaram também da reunião por videoconferência os membros titulares, deputados Roberto Costa (MDB), relator da CPI; Ciro Neto (PP), Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT); e os suplentes, deputados Zé Inácio Lula, Wellington do Curso (PSDB)  e Fábio Braga (Solidariedade).