Aula Magna com Carlos Ayres Britto abrirá o ano acadêmico da ESMAM
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão abrirá oficialmente o ano acadêmico de 2021, no dia 15 de março, às 19 horas, com a Aula Magna O Poder Judiciário como Instância Estatal Decisória Extrema, a ser ministrada pelo jurista Carlos Ayres Britto (Ministro do STF 2003 – 2012). O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube EAD ESMAM. A programação é aberta ao público, com direito a certificação, mediante inscrição.
A solenidade de abertura contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e do diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
Ayres Britto é mestre em Direito do Estado, doutor em Direito Constitucional, Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – (2003 a 2012), tendo presidido a Corte, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, é presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, membro consultivo do Instituto Palavra Aberta, professor dos cursos de mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), presidente do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, conferencista, consultor jurídico, advogado e parecerista.
Membro da Academia Brasiliense de Letras, é autor das obras jurídicas: Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, em parceria com Celso Ribeiro Bastos; O Perfil Constitucional da Licitação, Teoria da Constituição e O Humanismo como Categoria Constitucional, além de outros seis livros de poemas.
INSCRIÇÕES E CERTIFICADOS
Serão 300 vagas para certificação, sendo 200 destinadas aos magistrados e servidores do TJMA, cujas inscrições podem ser feitas no sistema acadêmico Tutor, de 10 a 14 de março. Outras 100 estão reservadas ao público externo – promotores de Justiça, procuradores, defensores, advogados, estudantes e demais interessados no tema – com inscrições por meio de formulário eletrônico disponível AQUI.
A verificação de presença para certificação será feita eletronicamente, mediante confirmação por meio de link específico a ser divulgado na plataforma do YouTube durante o evento.
SERVIÇO
ABERTURA DO ANO ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO
AULA MAGNA: O Poder Judiciário como Instância Estatal Decisória Extrema
PRELEÇÃO: Jurista Carlos Ayres Britto (ministro do STF 2003 – 2012).
DATA E HORÁRIO: 15 de março, às 19 horas
CANAL: Youtube EAD ESMAM
PÚBLICO ALVO: Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Maranhão (TJMA), operadores do direito e público em geral.
INSCRIÇÕES E CERTIFICAÇÃO: De 10 a 14 de março, pelo sistema Acadêmico Tutor (magistrados e servidores do TJMA) e por formulário eletrônico (público externo). O certificado será emitido pela ESMAM (2 horas-aula).
*Com informações do Tribunal de Justiça
