“Combate ao preconceito contra população LGBTQIA+ deve começar no município”, declara candidata Cricielle 13.123

O mais recente episódio de homofobia por parte do senhor Jair Bolsonaro, desta vez em nosso estado, só reforçou para a candidata Cricielle 13.123 a importância de implantação de políticas e mecanismos de combate a esse crime e proteção à população LGBTQIA+.

“Pretendo, como vereadora, formular e lutar pela implementação de políticas públicas de combate à LGBTQIAfobia e de promoção da cidadania e dos direitos humanos dessa população em São Luís. A criação de uma secretaria será o coroamento desses esforços”, explica a candidata.

Cricielle propõe, entre seus 13 compromissos para um mandato popular, pressionar o executivo para a criação de uma Secretaria Municipal de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e LGBTQIA+. “Acredito que é necessário tratar desse tema também na esfera municipal em São Luís”, afirma Cricielle Em âmbitos estadual e municipal há muitas leis no Brasil que vedam a discriminação por orientação sexual, apesar de eventuais punições, contudo, não terem caráter penal, pois crime só pode ser definido por lei federal. Leis orgânicas municipais de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, já preveem, desde 1995, a proibição de discriminação por orientação sexual, assim como as constituições estaduais de Sergipe e Mato Grosso.

“O combate a homofobia, bifobia, transfobia, lesbofobia, tem que ser entendido como enfrentamento a crimes de ódio, o que eles são realmente são. A violência pode acontecer de forma psicológica e física, chegando ao assassinato. Não podemos nos calar nem fechar os olhos para isso. Acredito que os direitos LGBTQIA+ e o combate ao preconceito devem começar no município”, enfatiza Cricielle 13.123.

Entre as propostas específicas voltadas para o segmento, estão: Escola sem Homofobia: Debate sobre sexualidade e gênero nas escolas e combate à homofobia; Centros de Cidadania LGBTQIA+ para registro do nome civil de maneira gratuita; Programa Transcidadania; Ambulatório T para dar auxílio à população trans no processo de transição; entre outras.

Realidade brasileira – Na esfera nacional, o debate avançou quando o STF decidiu que a discriminação por orientação sexual é proibida pelo atual texto do artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal – sem ser necessário, portanto, incluir expressamente "orientação sexual" em seu texto. Em 2019, o mesmo STF determinou que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra pessoas LGBTQI+ até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Uma pesquisa feita com base nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostrou que a cada uma hora um LGBTQAI+ é agredido no Brasil. A pesquisa mostra um cenário muito pior do que se imaginava, mas os números podem ser ainda maiores. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil registra uma morte por homofobia a cada 23 horas.

Em 2019, foram 297 homicídios e 32 suicídios. Os pesquisadores dizem que há muitas pessoas (e amigos e parentes próximos) que não registram a ocorrência, não procuram o sistema de Saúde e, quando procuram, muitos não colocam sua orientação sexual por medo ou vergonha, o que faz aumentar os casos de subnotificação da violência.
“Homofobia, bifobia, transfobia, lesbofobia, são crimes e como tal devem ser tratados. Todas as vidas importam e nosso mandato popular vai, junto com essas populações, lutar por garantia de direitos, respeito à diversidade e preservação das vidas. Não admitiremos mais mortes causadas por ódio e preconceito”, se compromete Cricielle.

Candidata – Cricielle foi a primeira jovem (28 anos) mulher negra maranhense a integrar a cúpula nacional do PT, compondo a executiva nacional do partido. Egressa da periferia, evangélica, bacharel em Direito e oriunda dos movimentos sociais, a candidata a vereadora também fala com propriedade sobre grupos excluídos. Moradora do São Francisco/ Ilhinha, filha de mãe trabalhadora doméstica e pai pedreiro, foi criada junto com oito irmãos, estudou em escola pública, até chegar ao curso superior em Direito, onde formou-se por meio das políticas sociais de inclusão dos governos do PT.