Artistas de Ribamar exigem que Beto das Vilas coloque em votação projeto para terem acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc
A Câmara Municipal de São José de Ribamar ainda não votou o projeto de lei para que a classe artística do município pudesse ter acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc. O recurso já foi disponibilizado para a prefeitura pelo Ministério da Cultura, mas ainda precisa da aprovação do parlamento para a inclusão no para incluir no orçamento municipal.
Um numeroso grupo de artistas dos mais diversos segmentos realizaram um protesto ontem exigindo que a Câmara vote o projeto e aprove. O parlamento se reúne novamente nesta quinta-feira (12) e a expectativa é que finalmente o projeto possa ser votado.
Desde o dia 15 de setembro chegou na Câmara Municipal de São José de Ribamar o Projeto de lei que visa a abertura de crédito para incluir no orçamento municipal os recursos da Lei de Emergência Cultural 1075/2020 Aldir Blanc, de auxílio para o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia do novo coronavírus. Para que o recurso reservado para o setor chegue a os produtores e profissionais que fazem a cultura de São José de Ribamar, é preciso que o parlamento aprove o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo.
Diante da inércia do presidente da Câmara Municipal de Ribamar, Beto das Vilas, em colocar na pauta a votação do projeto de Lei, o prefeito Eudes Sampaio enviou no final de outubro uma convocação de sessão extraordinária com urgência, para apreciação do projeto, afim de não deixar o setor cultural de Ribamar sem a devida assistência do poder público. O recurso já está assegurado e precisa deste ato legislativo para que os profissionais sejam beneficiados.
Já foram duas tentativas de aprovação com a presença apenas dos vereadores da base do prefeito Eudes estavam presentes no horário designado. O presidente beto das Vilas e seus aliados não estavam presentes. É esperado que com o clamor da classe artística para poder ter acesso ao auxílio, o presidente Beto das Vilas finalmente coloque o projeto para ser votado e aprovado.