Faculdades de São Luís apresentam propostas de descontos na mensalidade de alunos

As instituições de ensino superior privado de São Luís participaram de uma audiência com o IBEDEC na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para apresentar propostas de reduções nas mensalidades no período de pandemia. A reunião foi solicitada pelo IBEDEC, Instituto Brasileiro de Defesa e Relações do Consumo e contou com a participação dos advogados Duarte Júnior e Ana Brandão.

Ao fim da reunião foram apresentadas as seguintes propostas:

UNDB: 15% desconto para os cursos da área médica; 12% desconto para os cursos das outras áreas. Maio e junho de 2020, já serão incluídos nos boletos. Pós Graduação 15% desconto. O desconto de suspensão das aulas é cumulativo com outros tipos de desconto, a exemplo do desconto de pontualidade.

LABORO: 10% desconto adicional para todos os cursos da Graduação e da Pós Graduação, durante a suspensão das atividades acadêmicas presenciais. Cumulativos também com os descontos já oferecidos de pontualidade de 50%. Conforme opção do aluno, poderá optar, em vez do desconto adicional, pelo remanejamento de 50% das
mensalidades, desse período de suspensão, para o final do curso.

IESMA: de 10% a 22,5% de desconto nas mensalidades durante o período da suspensão das atividades acadêmicas presenciais. Para os cursos de graduação, somente 15 pessoas jurídicas que pagam as mensalidades. Os demais são bolsistas mantidos pelas respectivas Dioceses (pessoas jurídicas).

NETCOM: 25% desconto para todos os cursos durante o período da suspensão das atividades acadêmicas. Manutenção das atividades por EAD. A Netcom informa que já está em campanha para isenção de juros e multas, inclusive com desconto adicional para pagamento das mensalidades atrasadas que são anteriores à pandemia.

FACAM: estendeu o desconto de pontualidade, que era até o dia 05 de cada mês, até o mês de JUN/2020, descontos de até 9% para todos os alunos, de acordo com o curso. A FACAM não está cobrando multas e juros.

ESTÁCIO DE SÁ: “Programa Estácio com Você” para alunos que tiveram perda de renda durante o período da suspensão das atividades acadêmicas, há previsão de parcelamento das mensalidades em até 12 vezes sem juros, concessão de bolsas integrais e parciais. Os alunos devem requerer esse benefício no Sistema interno, justificando os
motivos para a sua concessão. Os benefícios vão de isenção das mensalidades até flexibilização de pagamento das mensalidades (suspensão, parcelamentos sem juros). O programa não prevê redução/descontos lineares, mas podem ser deferidos, conforme requerimento. As atividades acadêmicas não foram migradas para a modalidade EAD.

SVT FACULDADE: é uma faculdade nova que ainda não fechou a primeira turma. No entanto, estará oferecendo descontos de 55% de descontos na primeira mensalidade e 50% de descontos nas demais mensalidades até o final do ano, independentemente da retomada das atividades acadêmicas presenciais.

EDUFOR: ainda no mês de marco/2020, o aluno poderia optar pelo CredEducfor, que  remaneja as mensalidades para o final do curso; a partir da mensalidade de maio/2020, foi incluído no boleto um desconto de 25% para todos os alunos. Estando ainda à disposição para a análise de casos individualizados de alunos. Ademais, os professores encontram-se à disposição dos alunos para atendimento TELEPRESENCIAL, que não corresponde ao EAD.

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA FÉ: oferece descontos ordinários de 20% a 50% na graduação e de 23% a 38% na pós graduação. Está realizando um levantamento de custos que estejam sendo economizados para eventual e futuro repasse aos alunos. Os alunos que não puderem fazer pagamento nesse período não sofrerão ação judicial de cobrança e nem inclusão nos órgãos de proteção ao crédito nesse período de pandemia. Essa situação será discutida pontualmente ao final da suspensão. Estão sendo oferecidas aulas gravadas aos alunos com todo o conteúdo programático da grade curricular, e será feita reposição integral ao final do período, de forma presencial. Esclarece, a pedido do autor, que não está sendo feita nenhuma cobrança de taxa para trancamento do curso
nesse período. Houveram alguns casos de alunos que já haviam solicitado trancamento anteriormente à suspensão das atividades acadêmicas. Com relação ao alunos que solicitaram a partir do final de março/2020, não está havendo nenhuma cobrança para o trancamento, nem mesmo das mensalidades atrasadas.

FABEA: informa que não tem nenhuma turma em andamento, e não oferece nenhum serviço educacional neste momento. Dessa forma, não tem como fazer proposta de desconto de mensalidades.

FACULDADE PITÁGORAS: as atividades estejam sendo realizada mediante aulas remotas. Os custos principais (com exceção de energia, água, limpeza, que corresponde a aproximadamente 2% do custo total), com a estrutura geral permaneceu inalterada durante o período da suspensão das atividades acadêmicas presenciais. Neste momento, está sendo oferecido um programa para os alunos dos cursos presenciais adimplentes até mar/2020, consistente na flexibilização de pagamento, em que o aluno pagará 50% do valor da mensalidade, remetendo para o final do curso o pagamento da diferença. Ainda não dispõe de planilha dos custos ora referenciados.

UniCeuma e o CEST não participaram da reunião.