Caixa de Assistência dos Advogados institui auxílio financeiro emergencial Covid-19

Preocupados com a situação de crise enfrentada pelo país e cientes do papel assistencial da CAAMA, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) instituiu o Auxílio Financeiro Emergencial aos advogados e advogadas que testarem positivo ao COVID-19, o novo coronavírus.
O auxílio será concedido em parcela única, no valor de R$ 1.000 (hum mil reais) aos profissionais que se enquadrarem nos critérios de concessão do benefício, que tem como objetivo ajudar o advogado em um momento de isolamento e dificuldade financeira.
Para ter direito ao beneficio, o advogado deverá se enquadrar nos seguintes critérios de concessão:

I – Estar regularmente inscrito na OAB Seccional Maranhão, ativo até a data da solicitação e adimplente com suas anuidades até o exercício anterior da solicitação do benefício;

II – Apresentar exame emitido por laboratório ou unidade de saúde, que comprove a infecção pelo COVID-19 nos meses de abril ou maio, acompanhado de laudo médico que determine afastamento das atividades por mais de 10 dias.

III – Apresentar situação de vulnerabilidade econômica, com renda mensal de até 03 (três) salários mínimos, devidamente comprovada;

O requerimento do auxílio deverá ser protocolado por meio do e-mail [email protected] em até (15) quinze dias da data do exame de confirmação e instruídos com a documentação necessária a sua análise.

Para o Presidente da CAAMA, essa é mais uma ação que fortalece o trabalho e incentivo aos profissionais da advocacia. “É um momento grave e delicado para todos nós e a CAAMA estará sempre ao lado do advogado. Seguiremos firmes no combate ao COVID-19. Vamos vencer juntos. Contem conosco nessa luta!”, afirmou Dr. Diego Sá.

Confira a RESOLUÇÃO sobre o Auxilio COVID19 clicando aqui