Associação de Defensores Públicos emite nota de repúdio por conta de denúncias contra associado
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), emitiu uma nota de repúdio a denúncias que apontam suposta prática ilícita de um Defensor Público associado a entidade.
A ADPEMA informa sem citar nomes, que os fatos expostos por parlamentares de forma pública, se deram em 2008 e, à época, foram investigados pelo Ministério Público do Maranhão, que concluiu pela inexistência de qualquer cometimento de ilícito praticado pelo Defensor Público, tendo, inclusive, pedido o ARQUIVAMENTO do procedimento investigativo, acolhido, de plano, pelo Poder Judiciário e transitado em julgado desde o início de 2011, tais envolvidos promoveram injustas agressões contra a honra do Defensor Público associado e de sua família.
A nota da ADPEMA continua a relatar que as publicações feitas em rede social omitem, gravemente, o pedido de arquivamento pelo Ministério Público e a decisão judicial de arquivamento do próprio procedimento investigativo, que transitou em julgado em 2011, tendo, portanto, o condão de tumultuar e distorcer a realidade, vindo à baila em período de formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Gera.
Ademais, a Associação dos Defensores Públicos rememora que o Defensor Público que vem sendo exposto tem mais de 13 (treze) anos de atividade defensorial, sendo referência jurídica na tutela dos direitos das comunidades hipossuficientes em todo o Estado do Maranhão, mormente àquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente de ofensas aos direitos relacionados à Infância e à Juventude.
Por fim, a ADPEMA reforça o total apoio ao membro associado e a sua família e deixa claro que não medirá esforços para as devidas responsabilizações judiciais dos envolvidos, porquanto tais agressões, pela sua natureza, atingem toda a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
