PSTU nacional diz que Flávio Dino propaga fake news é que governador deveria pedir desculpas aos professores

Site do PSTU

Circula pelas redes sociais uma fake news que induz as pessoas a acreditarem que Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, paga o piso salarial de R$ 6.538,96 aos professores do estado. A notícia viralizou, tanto quanto a indignação dos professores da rede pública do estado. E não foi por menos.

De fato, os professores com carga de 40 horas semanais (dedicação exclusiva) recebem uma remuneração inicial correspondente ao valor propagandeado. Porém, basta olhar atentamente para a realidade para se dar conta do tamanho da mentira.

Em primeiro lugar, o Maranhão possui cerca de 31 mil professores na rede estadual. Destes, pouco mais de 6 mil, que são professores com carga semanal de 40h, recebem remuneração acima de 6 mil reais, ou seja, cerca de 20%. Isso, obviamente, implica dizer que 80% da categoria recebem abaixo desse valor.

Em segundo lugar, quando falamos de piso salarial, não estamos falando de remuneração e sim de salário. Veja abaixo que, de acordo com a tabela que Dino vai implantar, os vencimentos desses professores 40h em início de carreira será de apenas R$ 2.886,00. A outra parte é a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) que pode ser retirada a qualquer momento.

No caso dos professores “Classe C”, “Referência 6”, o vencimento inicial será de apenas R$ 1.443,12, incluindo a GAM (R$ 1.284,38) chegará à remuneração de R$ 2.727,50. O salário desses professores, esquecidos nos discursos de Dino, é simplesmente vergonhoso e mesmo a renumeração bruta é inferior à metade do salário-propaganda que está sendo difundido nacionalmente.

Na categoria existem ainda os professores efetivos que possuem CET (Contrato Espacial de Trabalho) e tem a jornada de trabalho estendida (como se estivesse substituindo outro profissional) para ter apenas R$ 1,6 mil reais acrescentado aos seus vencimentos. Esses milhares de trabalhadores também não aparecem nessas Fake News.

Lembramos que esse discurso de que “os professores do Maranhão recebem piso salarial superior aos demais estados”, não é novidade. Enquanto esteve no poder, a oligarquia Sarney fez o mesmo, seja para se cacifar nacionalmente seja para criminalizar as lutas dos professores.

Além da notícia ser falsa, é importante ressaltar mais dois fatos importantes. O primeiro é que a tabela que Flávio Dino acaba de aprovar é pautada em reajustes proporcionais e não integralmente para toda categoria. Em outras palavras, o governo “democrático” e de “esquerda” desrespeita duas leis de uma só tacada, a Lei do Piso Nacional e a Lei estadual nº 9.860/13 (Estatuto do Magistério).

De acordo com essa tabela, os menores reajustes recairão justamente no setor da categoria que Dino utiliza como professor-propaganda de suas Fake News. Esses profissionais estão também entre aqueles que mais perderam com a aprovação da reforma da Previdência que Flávio Dino impôs aos servidores públicos do estado do Maranhão em novembro de 2019 sem qualquer discussão e de maneira relâmpago. Os descontos dos vencimentos para servidores que recebem acima de R$ 5.839,45 passaram a ser de 14,5%. Trata-se de uma política explícita de atacar direitos, dividir a categoria e enfraquecer as suas lutas. Trágico para não dizer cômico.

Em segundo lugar, a tabela exposta acima é uma proposta igualmente imposta pela direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), há décadas nas mãos do PCdoB, sem que houvesse qualquer tipo de discussão com a categoria. Se essa proposta fosse tão boa quanto propagandeiam, por que diabos não convocaram assembleia para discutir e deliberar democraticamente com o conjunto dos interessados?

Tudo indica que essa esquerda reformista perdeu a vergonha de ser liberal e de propagandear mentiras.  Chamam remuneração de salário e tratam teto salarial como e fosse piso salarial. Sequer garantem o salário mínimo constitucional que tem como referência a cesta básica que, em dezembro de 2019, equivaleria a R$ 4.342, 57, segundo cálculo do Dieese.  Isso é vergonhoso!

Reivindicam para si conquistas resultantes das lutas históricas dos professores como na derrubada da famigerada “Lei do Cão” que o então governador Jackson Lago (PDT) tentou impor aos servidores públicos do estado do Maranhão em 2007. Na época, a direção do SINPROESEMMA (PCdoB) ficou na retaguarda e foi atropelada pela categoria em assembleia com mais de 4 mil trabalhadores presentes que decidiu pela continuidade da greve contra a vontade do PCdoB que defendeu pela suspensão.

Essa foi uma grande vitória que marcou a categoria de professores do Maranhão e manteve algumas conquistas preservadas. Se dependesse do PCdoB, essa greve teria sido derrotada ou sequer iniciada. Treze anos depois tentam jogar essa vitória nos braços do governo Dino e fermento nos salários dos professores.

É indignante saber que, no momento em que o país é governado por um grupo miliciano e de extrema-direita que usa e abusa de Fake News para enganar os trabalhadores, que elegeu os servidores públicos como “privilegiados” e inimigos da “nação”, a esquerda caviar/reformista se presta ao papel ridículo de, por um lado, atacar os direitos desses trabalhadores e, por outro, mentir acerca dos seus salários com o intuito de ficar “bem na foto” da corrida pela disputa presidencial de 2022.

Flávio Dino deveria pedir desculpas aos professores e garantir os seus direitos integralmente, respeitar o Estatuto do Magistério, incorporar a GAM aos salários, ao invés de atacá-los como fez a velha oligarquia Sarney por quase meio século e como o governo Bolsonaro tem feito desde o primeiro dia de seu governo. Como já está demonstrado que não vai fazer nada disso, resta a todos os profissionais da educação do estado do Maranhão superar a direção traidora do PCdoB que controla o sindicato, desatrelá-lo dos braços políticos do governo para a organizar a luta da categoria em defesa da educação pública.