Governo Federal confirma privatização de quatro terminais do Porto do Itaqui
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) anunciou, ao lado do secretário de Privatizações, José Salim Mattar Júnior, a inclusão de 59 projetos nos planos de concessão e privatização do governo federal. Entre eles estão os Aeroportos de São Luís e Imperatriz e quatro terminais do Porto do Itaqui.
Entre os projetos que serão cedidos à iniciativa privada, estão quatro terminais portuários, 22 aeroportos e 14,5 mil quilômetros de rodovias, além de ferrovias e linhas de transmissão de energia. Com esse grande número de privatizações e concessões, a equipe espera arrecadar, no total, R$ 1,6 trilhão.
Depois da reunião, que aconteceu com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio do Planalto, em Brasília, o secretário de Privatizações comemorou o resultado. “Este governo gosta de capital, gosta de empresário, gosta de lucro porque acredita que somente iniciativa privada é a geradora de riqueza e a criadora de empregos”, disse.
Segundo Mattar , a maioria das privatizações deve acontecer no ano que vem. “Acreditamos que no ano de 2019 acontecerão poucas privatizações, mas muitos desinvestimentos. No segundo ano, acelera-se o volume das privatizações e conclui na grande quantidade no ano de 2021”, explicou.
Os 22 aeroportos que serão leiloados estarão divididos em três blocos: Sul, com nove leilões; Norte, com sete; e Central, com seis.
Bloco Sul (R$ 2,2 bilhões): Curitiba (PR), Bacacheri (PR), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Uruguaiana (RS), Bagé (RS) e Pelotas (RS);
Bloco Norte I (R$ 1,1 bilhão): Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR);
Bloco Central (R$ 1,7 bilhão): Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE).
Terminais portuários
Foi autorizado o arredamento de quatro terminais portuários dedicados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizados no porto de Itaqui, no Maranhão (IQI 03, 11, 12, 13) e outros dois em Santos, São Paulo (STS 20, 14), alémda desestatização do Porto de São Sebastião, também em São Paulo.
Rodovias
Em rodovias, foram qualificadas as concessões das BRs 381, 262 163 e 230, algumas rodovias integradas do Paraná e outros trechos.
BR-381: entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG);
BR-262: entre João Monlevade (MG) e Viana (ES);
BR-163 e BR-230: entre Sinop (MT) e Miritituba (PA);
Rodovias integradas do Paraná: BR-153/158/163/272/369/373/376/476;
Outros trechos: BR-040/MG/RJ; BR-495/RJ; BR-116/RJ; BR-493/RJ; BR-080/GO; BR-414/GO; BR-116/RJ/SP; BR-101/RJ; BR163/MT; BR-230/PA
Além disso, ficou acertado um estudo para concessão de mais 7.213 km de rodovias em 15 trechos rodoviários.
Linhas de transmissão de energia. Serão três: o leilão de linhas de transmissão nº 2/2019; de energia nova A-4; e de Energia nova A-6.
