Operação prende políticos e empresários em São Luís e mais quatro cidades do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e da Polícia Civil do Estado do Maranhão, realizaram na manhã desta segunda-feira, 29, uma operação conjunta para cumprir doze mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares.
A ação aconteceu simultaneamente nas cidades de Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Pirapemas, Bacabal e São Luís. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, em atendimento ao pedido do Ministério Público.
O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o Município de Itapecuru-Mirim realizou procedimentos licitatórios irregulares para a contratação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, iluminação de palco, gerador e contratação de bandas musicais para as festividades do Carnaval do ano de 2016. A licitação teria sido feita para beneficiar a empresa Jaime R. da Costa – ME. As ilegalidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim.
IRREGULARIDADES
As investigações apuraram que o Pregão Presencial nº 021/2016, realizado pelo município de Itapecuru-Mirim foi conduzido em desacordo com o que regem o Decreto Federal nº 3.555/00, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93.
Foram identificadas a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do comprovante de publicação do resultado do pregão e dos comprovantes de publicação do extrato do contrato, evidenciando o direcionamento do processo licitatório para que a empresa fosse vencedora.
Foi constatado, ainda, que os serviços foram executados pela empresa M. Peixoto de Alencar, embora a empresa a empresa Jaime R. da Costa tenha sido contratada pelo Município. O ex-gestor contratou diretamente a empresa M. Peixoto de Alencar pelo valor de R$ 60 mil. Mas o valor do contrato licitado era de R$ 1.408.300,00.
A SECCOR é superintendência pertencente à Polícia Civil do Maranhão. Só pra esclarecer.
Título da reportagem, se refere a políticos do Maranhão e apresentam só a Cidade de Itapecuru, cadê as demais cidades?
Na boa, nenhum brasileiro com um mínimo de inteligência acredita em rocesso licitatório limpo sem vícios, esses certames ainda são realizados para cumprir um dispositivo constitucional e a lei 8666/93. Eu mesma não acredito, o poder judiciário dificilmente dará conta de coibir os ilícitos.
Não sei porque motivo esse ex gestor ainda não está preso! A administração de Magno Amorim foi uma verdadeira roubalheira.
O Maranhão é um prato cheio de falcatrua. Se quiser achar mais uma vá para Balsas, estrada subindo o rio balsas tem uma placa de 2016 do governo federal com verba de R$ 3.000,000.00 e uns quebrados que sumiu. A estrada não foi feita e o dinheiro desapareceu.