Justiça julga improcedente ação que faria PDT e PCdoB perder vereadores em Pinheiro
PDT e PCdoB de Pinheiro garantiram uma importante vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão. Na manhã de terça-feira (31), a 3ª Câmara Cível julgou improcedente uma ação que pedia a exclusão do PDT da chapa proporcional na disputa eleitoral de 2016 na principal cidade de Baixada Maranhense.
Com a decisão da Justiça, os vereadores Riba do Bom Viver (PDT) e Professor Sandro Lima (PCdoB), garantiram a certeza do mandato, uma vez que caso ocorre a exclusão do PDT da chapa proporcional, os 2106 votos conquistados pelo partido seriam retirados da contagem. Isso beneficiaria diretamente o suplente Sinval Sousa (PMDB) da chapa do ex-prefeito Filuca Mendes (PMDB), assim como outro da chapa peemedebista.
O processo judicial foi aberto por João Rodrigues Bitencourt que é apontado como alguém aliado do deputado federal Victor Mendes (PSD) e do ex-prefeito Filuca Mendes (PMDB).
Na ação apresentada, João Rodrigues Bitencourt argumentava que houve uma intervenção na Comissão Provisória do diretório municipal do PDT, o que invalidaria os atos praticados pela gestão ao formalizar as coligações majoritárias e proporcionais com PCdoB/PSB/PTC/PR/DEM/PEN/PRP/SD e PRB.
Porém a relatora do processo, a desembargadora Cleonice Freire julgou improcedente a a ação movida por João Rodrigues Bitencourt. Na decisão, a jurista diz não haver nenhuma existência de prova nos autos sobre a suposta intervenção realizada na Comissão Provisória do PDT de Pinheiro. Os desembargadores Jamil Gedeon e Lourival Serejo também acompanharam a relatora, dando vitória ao PDT por 3 votos a zero.
A decisão foi muito comemorada pelo médico Leonardo Sá, que manteve sua base na Câmara Municipal de Pinheiro com sete vereadores, uma vez que além do cinco eleitos na sua coligação ele conta com Paulo Enfermeiro (PMN) e Capadinho (PMDB). Por outro lado, Filuca Mendes perdeu a esperança de ampliar sua base no parlamento municipal.
