Gasolina pode ficar 41 centavos mais cara a partir da manhã desta sexta-feira (21)

Correio Braziliense

Após uma manhã de reuniões com autoridades fiscais do país, o presidente da República, Michel Temer, assinou o decreto que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. A alta vai gerar, segundo o Ministério da Fazenda, R$ 10,4 bilhões no ano de 2017. Subiram as alíquotas da gasolina, R$ 0,38 para R$ 0,79, com isso o litro pode ficar até 41 centavos mais caro nas mombas. No diesel, a alta saiu de R$ 0,24 para R$ 0,46. Do etanol produtor, foi de R$ 0,12 centavos para R$ 0,13 centavos. As alíquotas para o etanol distribuidor, que era de zero, foi para R$ 0,19 o litro. O tributo tem efeito nas refinarias, mas o aumento deve ser repassado para os consumidores.

As novas alíquotas serão publicadas na edição desta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União, portanto o novo preço da gasolina, diesel e álcool pode passar a vigorar imediatamente.

Também serão contingenciados R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. “Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano”, diz a nota conjunta.
Segundo o texto, a maior alíquota é absolutamente necessária para a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles também informou que relatório bimestral de despesas e receitas será completado nas próximas horas e divulgado “de forma completa amanhã’.
Apesar do aumento do imposto para cumprir a meta fiscal, Meirelles destaca que há garantia de que o país terá uma “trajetória de crescimento”. “O Brasil de fato vai recuperar o crescimento. Já existem dados positivos, mas nossa expectativa é de que já existam crescimento e queda do desemprego no segundo semestre”, afirma.

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