Flávio Dino deve participar de encontro com Michel Temer nesta segunda-feira em Brasília
Governadores de todo o Brasil, incluindo Flávio Dino (PCdoB), se reúnem nesta segunda-feira (20) à tarde com o presidente interino, Michel Temer (PMDB), para pressionar o governo federal a acelerar o processo de renegociação das dívidas com a União. Há um temor no Planalto de que o socorro emergencial ao Rio de Janeiro, após decretação de estado de calamidade pública, provoque um efeito cascata e aumente a já elevada cobrança por recursos. A expectativa é de que, por meio de uma medida provisória, Temer libere R$ 3 bilhões para o estado fluminense. Levantamento do Correio aponta uma dívida de R$ 490,7 bilhões dos estados com o governo federal. Esse valor pula para R$ 610,7 bilhões se forem incluídos empréstimos com bancos públicos e privados. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os mais endividados. A situação, dizem os governadores, é bastante delicada. Na pauta que vão levar a Temer, além da renegociação das dívidas, os chefes dos executivos estaduais cobram destravamento das operações de crédito e liberação dos recursos referentes a compensações previdenciárias.
Antes do encontro com o presidente, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), comandará uma reunião na residência oficial de Águas Claras. O objetivo é traçar uma pauta geral e alinhavar estratégias específicas levando em conta a situação de cada estado. Onze governadores confirmaram presença. Ontem, Rollemberg afirmou que a expectativa é bastante positiva. Ele explicou que a situação do Rio de Janeiro é extrema. “O Fórum de Governadores quer apresentar uma agenda para os estados voltarem a ter capacidade de investimento. Neste momento, os temas mais importantes são renegociação das dívidas, destravamento das operações de crédito e liberação das compensações previdenciárias”, declarou.
A expectativa é de que Michel Temer só decida sobre a liberação dos recursos emergenciais para o Rio de Janeiro após encontro com os governadores. Nos bastidores, circula a informação de que o Planalto reprovou a decretação do estado de calamidade pública no Rio de Janeiro. A avaliação é de que outros governadores vão cobrar isonomia. A situação de Minas e Rio Grande do Sul é extremamente complicada. Há risco de comprometimento na prestação de serviços públicos essenciais.
Depois do encontro em Águas Claras e antes da reunião com Temer, os governadores vão, às 13h30, ao Ministério da Fazenda para discutir a crise com Henrique Meirelles. No início do mês, o ministro apresentou a representantes dos estados uma proposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas. Nela, o prazo cai de 24 meses, como propuseram os estados, para 18 meses, com descontos escalonados. Os secretários estaduais, no entanto, não gostaram da proposta e vários pediram ao Supremo que fosse determinada a correção do estoque da dívida por juros simples, em vez de juros compostos, que aumentam o montante.
Uma das propostas que deve ser negociada hoje com Temer é a simplificação do projeto de lei complementar que tramita no Congresso e que trata do alongamento dos débitos estaduais. A intenção dos governadores é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados pedirem carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos.
