Deputado Zé Inácio destaca iniciativa do governador em transformar Procon em autarquia
O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar a ação do governador Flávio Dino que transformou o Procon em uma autarquia. A assinatura de sansão da autarquia aconteceu na última terça-feira (31) e contou com a presença de vários parlamentares, entre eles, o petista Zé Inácio.
“É mais do que necessário destacar o empenho do Governador Flávio Dino em reconhecer o direito do consumidor, como direito que vinha constantemente sendo violado e que precisa de um órgão firme, com autonomia administrativa e financeira, como passou até agora o Procon a partir do momento que ele se torna uma autarquia”, destacou.
O Procon a partir de agora passa a desempenhar um papel mais firme e mais atuante, é importante destacar que com a autarquia que hoje foi criada e sancionada, o atendimento ao consumidor passa a ser mais eficaz.
Na oportunidade Zé Inácio (PT) também destacou o desempenho de Duarte Júnior à frente do órgão. “O Duarte Júnior tem se destacado como um dos colaboradores mais atuantes do Governo Flávio Dino durante esses oito meses de gestão”, finalizou.
Zé Inácio ressalta ainda a importância do papel da Assembleia Legislativa que, na medida em que recebeu a mensagem governamental, de imediato tomou as devidas providências no sentido de aprovar por unanimidade a Lei 172/15 que transforma o Procon em autarquia. “A Assembleia Legislativa demonstra para a população maranhense a preocupação, a importância e a valorização que esta casa tem na defesa do soncumidor”, finaliza.
