Deputado Wellington realizará Audiência Pública para discutir sobre os despejos forçados na cidade e no campo
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (23), para convidar os parlamentares para a audiência pública, solicitada por ele, que discutirá sobre os despejos forçados na cidade e no campo.
Ao se pronunciar, o parlamentar mencionou o direito à moradia adequada, fazendo referência aos direitos sociais. Wellington destacou, ainda, a sensibilidade que é necessária ao se analisar os despejos forçados, tendo em vista a complexidade que envolve os casos.
“Refletindo sobre o que é o direito à moradia adequada, podemos elencar uma série de condições que devem ser atendidas, dentre elas a segurança da posse, acessibilidade, adequação cultural, habitualidade, dentre outros. Pautando-se no caráter fundamental que compreende o direito à moradia, tem-se a relevância da audiência pública que discutirá sobre os despejos forçados na cidade e no campo, a fim de analisar e, após ouvir a população, articular ações que atenuem o caótico cenário marcado pelas lutas por terras. Não se defende aqui a invasão de terras, mas sim o direito à moradia que o cidadão possui”, afirmou.
A audiência pública acontecerá na próxima segunda-feira (28), às 08:00 horas, na Assembleia Legislativa (auditório Fernando Falcão) e contará com a representatividade do Governo do Estado, através da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular; da Defensoria Pública do Estado; da Defensoria Pública da União; da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Maranhão, dentre outros.
