Vereador Gutemberg Araújo participa do Seminário “Gestão Compartilhada para o Centro”
O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSDB) foi um dos integrantes da Mesa Redonda As Leis de Incentivo para Ocupação do Centro Histórico do primeiro Seminário “Gestão Compartilhada para o Centro”, realizado nos dias 20 e 21 de maio, no Teatro da Cidade de São Luís. O objetivo do seminário foi obter subsídios para a construção de diretrizes que nortearão a elaboração do plano de desenvolvimento para o Centro da cidade.
O vereador destacou a importância da criação de instrumentos que possibilitem a aquisição pelo poder público municipal dos imóveis em estado de abandono, sobretudo daqueles situados no Centro Histórico de São Luís. O parlamentar lembrou que desde 2005, através da lei nº 4.478 de sua autoria, a aquisição destes imóveis encontra-se regulamentada.
Ainda em virtude dos diversos programas de habitação, realizados principalmente na esfera federal, o vereador também previu a destinação dos referidos bens à moradia popular e observou ainda que em virtude da mudança no quadro social do país, apresentou uma emenda à supracitada lei objetivando ampliar o rol de utilização destes imóveis, possibilitando sua destinação a sediar entidades de cunho social sem fins lucrativos.
EM TEMPO: É também de autoria do Vereador Dr. Gutemberg, o requerimento apresentado à apreciação do Plenário da Câmara Municipal, que visa à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Centro Histórico de São Luís, com vias a facilitar o atendimento aos moradores daquela região. O fomento à habitação do Centro Histórico, nas palavras do parlamentar, tende a facilitar a conservação deste importante patrimônio de São Luís.
