Carlos Brandão discute fortalecimento regional sustentável em Fórum da Amazônia Legal

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão participou, nesta sexta-feira (29), da décima edição do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu na cidade de Cuiabá (MT), no Palácio Paiaguás, sede do Poder Executivo estadual.

O Fórum reuniu governadores, vice-governadores e secretários de Meio Ambiente – dentre eles o secretário de Estado de Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho – a fim de discutir mecanismos de cooperação regional, nacional e internacional que contemplem o fortalecimento da política de desenvolvimento sustentável.

O evento culminou na assinatura da “Carta Cuiabá”, que foi assinada por todos os governadores e vice-governadores presentes, para ser entregue ao governo federal.

Essa é a primeira vez, nos últimos três anos, que governadores e secretários do Meio Ambiente dos nove estados da atual área de abrangência da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão) estiveram reunidos para discutir o planejamento regional sustentável, visando à captação de recursos para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+).

Nesse contexto, também foram discutidos esforços de cooperação nos assuntos relacionados à política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa entre vários países.

Outro ponto alto foi o debate sobre as formas de compatibilizar as tentativas de redução nas emissões de gases de efeito estufa, por parte dos estados da Amazônia Legal brasileira, referentes à redução do desmatamento em seus territórios, mas com a adequada e equivalente compensação financeira.

“Dessa maneira, aliamos aumento de produtividade e preservação ambiental”, explicou o secretário Marcelo Coelho, que durante o Fórum informou que o Maranhão passará a integrar a lista dos estados brasileiros que hoje fazem parte da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas, o GCF.

Em breve, Marcelo Coelho irá apresentar à diretora de projetos do secretariado do GCF, Colleen Lyons, uma Carta de Intenção formalizando o pedido, previamente aceito pela representante da Força Tarefa.

“Para nós é fundamental que o Maranhão faça parte desse movimento, fortalecendo-o, porque sabemos que o poder de captar recursos internacionais para a compensação dos estados da Amazônia Legal aumenta”, afirmou Colleen.

O vice-governador Carlos Brandão ressaltou a importância dessa conquista para o nosso estado ao esclarecer que alcançar as metas de redução de desmatamento é oneroso, e os custos atualmente estão sendo pagos unicamente com orçamento público dos governos estaduais e do governo federal, além de esforços individuais de produtores rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas.

“A meta é avançarmos no intuito de buscar fundos que nos auxiliem a manter nosso bioma preservado e não nos impeçam de incentivar outros setores produtivos do Maranhão a continuar crescendo. O governo Flávio Dino tem, portanto, um grande desafio”, resumiu Brandão.

O vice-governador também destacou o empenho do governo maranhense em levar incentivos para o estado, a exemplo dos R$ 2 bilhões oriundos do BNDES, que serão investidos em programas de desenvolvimento para o Maranhão.

Um dos pontos acordados na “Carta de Cuiabá” é o de que se “promova a alteração do art. 1º do Decreto 6.527/2008, que autoriza o BNDES a operar o Fundo Amazônia, substituindo a palavra “Bioma Amazônico” por “Amazônia Legal”, uma vez que a captação de recursos financeiros do Fundo Amazônia está respaldada pela redução do desmatamento monitorada pelo PRODES/INPE produzidas na Amazônia Legal e não no Bioma Amazônico”.

Participantes do Fórum

Entre os governadores participantes do Fórum, além do anfitrião Pedro Taques (Mato Grosso), estavam Tião Viana (Acre); Waldez Góes (Amapá); José Melo de Oliveira (Amazonas); Marcelo de Carvalho Miranda (Tocantins) e Maria Suely Silva Campos (Roraima). Entre os vice-governadores: Carlos Brandão (Maranhão), Daniel Pereira (Rondônia) e José da Cruz Marinho (Pará). Também integraram as discussões três membros do GCF: Collen Lyons (diretor de projetos do Secretariado); Marianio Colini Cenamo (coordenador); Luiza Lima (coordenadora no Brasil e pesquisadora).