Governo do estado é responsável por novo aumento do preço da gasolina. Maranhão terá o valor o mais alto do nordeste
Blog do Aquiles Emir
Procon, Ministério Público e demais integrantes da RedeCon, assim como o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, ficaram numa situação delicada perante os proprietários dos postos de gasolina com a decisão do Governo do Estado de aumentar em R$ 0,27 o preço do litro da gasolina para sua base de cálculo do ICMS. Na segunda-feira de carnaval, dia 16, já havia entrado em vigor um novo preço, no valor de R$ 3,10, mas nesta terça-feira (24), saiu no Diário Oficial da União a nova tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com os preços sugeridos pelas secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, que vão vigorar a partir de 1º de março.
O preço arbitrado pelo governo maranhense sobre o qual taxará o imposto sobre o combustível deixou muito próximo do quanto os 244 postos acionados pela Justiça haviam colocado nas bombas, o que motivou a ação dos órgãos de defesa do consumidor, ato que foi merecedor de elogios do governador Flávio Dino nas redes sociais.
O preço fixado pelo Governo do Maranhão, por sugestão da Secretaria Estadual da Fazenda, para cobrança do ICMS é o mais elevado do Nordeste: Alagoas (R$ 3,30), Bahia (R$ 3,34), Ceará (R$ 3,03), Paraíba (R$ 3,25), Pernambuco (R$ 3,25), Piauí (R$ 3,21), Rio Grande do Norte (R$ 3,32) e Sergipe (R$ 3,25). O valor é menor apenas do que vai ser cobrado no Tocantins (R$ 3,40), Rondônia (R$ 3,50), Rio de Janeiro (R$ 3,47), Pará (R$ 3,39), Mato Grosso do Sul (R$ 3,58), Goiás (R$ 3,43), Espírito Santo (R$ 3,38), Distrito Federal (R$ 3,45) e Amazonas (R$ 3,54).
