Saiba onde comprar material escolar mais barato. Procon divulga lista de preços
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou fiscalização nas listas de materiais escolares encaminhadas aos pais de alunos por escolas particulares. O objetivo é verificar se os itens solicitados estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e outras leis. Neste período de volta às aulas, o órgão está divulgando uma pesquisa de preços de produtos vendidos em livrarias de São Luís para orientar os consumidores na hora das compras.
A fiscalização das listas de materiais escolares começou na terça-feira (13) e terá continuidade durante todo este período de matrícula. O diretor do Procon, Duarte Júnior, disse que determinados itens são de uso coletivo, e, de acordo com a Lei 12.886/2013, não podem ser incluídos. Entre os produtos estão fita adesiva, piloto de quadro, algodão e material de limpeza. “É uma solicitação abusiva que acaba onerando o bolso dos pais”, disse.
O Procon do Maranhão, que é vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), alerta que as escolas não podem exigir que os pais de alunos comprem material escolar somente em um determinado estabelecimento e nem podem indicar marcas. Caso isso ocorra, a pessoa que se sentir lesada, deve procurar o órgão e formular denúncia levando documentos pessoais e comprovação da exigência.
A pesquisa de preços realizada nas livrarias listou valores de 61 itens vendidos em sete livrarias de São Luís, entre os quais, agenda escolar, borracha, apontador com depósito e caderno capa dura.
A principal diferença de preço foi verificada na unidade do transferidor 12×180, grau liso, com preços de R$ 0,60 a R$ 6,00. A diferença chega a cerca de 900,00%. As variações nos preços, segundo Duarte Júnior, podem ser atribuídas a vários fatores, como marcas, descontos especiais e promoções.
