Correio Braziliense mostra que Maranhão está entre os melhores no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
O jornal Correio Braziliense traz uma matéria neste domingo (11), mostrando que quinze governadores estão com dificuldade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Criada para equilibrar os gastos do Executivo, a norma foi desrespeitada por cinco governos estaduais no segundo quadrimestre do ano passado, último balanço disponível. Outras 11 gestões ultrapassaram o limite prudencial de gastos com o pagamento de pessoal ou ficaram na zona de alerta.
Estados como Alagoas, Piauí, Tocantins, Sergipe e Paraíba estão na situação mais crítica (veja o box embaixo). Os cinco estados ultrapassaram o limite de 49% da receita corrente líquida (RCL) com gastos no pagamento do funcionalismo público. No caso dos três primeiros, o descumprimento é herança das gestões anteriores.
Na ponta contrária está o Maranhão. De acordo com o periódico, o estado está entre os entre os três melhores em situação fiscal. Apenas 39,6% da folha está comprometida, cumprindo e com folga a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estados Percentual da receita gasta com pagamento de pessoal. O Maranhão apresenta a terceira melhor situação do país.
Tocantins 50,5%
Piauí 50%
Paraíba 49,6%
Sergipe 49,6%
Alagoas 49,4%
Rio Grande do Norte 48,9%
Paraná 48,1%
Santa Catarina 47%
Distrito Federal 46%
Rio Grande do Sul 45,3%
Rondônia 45,1%
Pernambuco 44,8%
Goiás 44,7%
Pará 44,5%
Ceará 44,3%
Mato Grosso 44,3%
São Paulo 44%
Amapá 43,7%
Amazonas 43,2%
Minas 42,9%
Acre 42,8%
Espírito Santo 42,6%
Roraima 42,1%
Mato Grosso do Sul 39,7%
Maranhão 39,6%
Bahia 38,6%
Rio de Janeiro 31,2%
Fonte: Relatórios encaminhados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, referentes ao segundo quadrimestre de 2014
