Maranhão elabora plano pra combate às enchentes
O Governo do Estado do Maranhão está promovendo um estudo inédito para elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim. O objetivo principal do projeto é reduzir o efeito das enchentes que castigam a população dos diversos municípios compreendidos pela bacia hidrográfica do Mearim, mas também contempla áreas onde ocorre secas e sofrem com voçorocas. O trabalho abrange 83 cidades maranhenses, onde vivem 2 milhões de pessoas, cerca de 32% da população estadual, e uma área de aproximadamente 99 mil km². Desses 83 municípios, 75 possuem registros de enchentes entre os anos de 1985 e 2014. A coordenação do trabalho é feita pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, com recursos federais.
O Plano está sendo executado a partir dos diagnósticos e com a participação da população nas audiências públicas nos municípios de Grajaú, Buriticupu, Pedreiras, Presidente Dutra, Vitória do Mearim e Santa Inês. Nas audiências públicas, as populações atingidas vão participar da elaboração do plano com sugestões de ações e com relatos de problemas já ocorridos, de como foram solucionados e do que ainda precisa ser feito. O trabalho, realizado por uma equipe multidisciplinar busca detectar as principais dificuldades da população atingida pelas cheias, identificar as áreas mais suscetíveis às enchentes e discutir ações capazes de minimizar os efeitos decorrentes das enchentes, diminuindo os prejuízos causados pelas cheias. Ao final do trabalho, serão propostas ações estruturantes necessárias, como obras para impedir enchentes, e ações não estruturantes, como revitalização de áreas, cuidados com preservação do meio ambiente, correta destinação dos resíduos sólidos, adequação do uso e ocupação do solo, principalmente das áreas urbanizadas, e outras importantes ações.
Para o secretário das Cidades, Fredson Fróz, o estudo vai ajudar a priorizar os investimentos no setor. “O Plano vai propor intervenções estruturais e alternativas para diminuir as enchentes, melhorando a qualidade de vida e a segurança da população. Para isso, precisamos ouvir as pessoas, conhecer seus hábitos e necessidades. Será uma importante ferramenta de planejamento não só para o Estado, mas para os diversos órgãos federais e, principalmente, para os municípios da Bacia Hidrográfica do Mearim”, sustenta. O Plano deve ser concluído no primeiro semestre de 2015.
Fróz explicou ainda que as obras e ações para combater as cheias serão definidas a partir do Plano. “A população poderá propor desde mudanças na legislação de uso e ocupação do solo até medidas mais radicais, que envolvam a revitalização de certas áreas. Tudo isso constará no Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim e será avaliado pelo Governo do Estado”, explica. “Por isso, é importante que a população participe das audiências públicas para elaboração do Plano”, conclui.
A MPB Engenharia, empresa contratada para elaborar o Plano, presta serviços há mais de 30 anos para empresas privadas e órgãos públicos em todo Brasil e tem como foco aliar o desenvolvimento econômico à preservação do meio ambiente.
