Assembleia aprova criação de comissão para apurar denúncia de trabalho escravo

Roberto Costa foi o autor do requerimento

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de segunda-feira (9), o Requerimento nº 471/2013, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que requer que seja constituída uma comissão especial, composta por sete deputados, para apurar denúncia formulada contra o Grupo Infinity Bio-Energy, acusado de suposta prática de trabalho escravo no Brasil.

De acordo com o Requerimento aprovado, caberá à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomear os sete integrantes da comissão, que irá verificar junto aos seguintes órgãos: Delegacia do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério da Justiça, a existência de registros de trabalho escravo de maranhenses, praticados pelo Grupo Infinity Bio-Energy, empresa do ramo de álcool combustível.

O deputado Roberto Costa explicou que, com este Requerimento, a Assembleia deverá formalizar uma comissão especial para apurar o número total de trabalhadores maranhenses escravizados pelo Grupo Infinity Bio-Energy, que através de uma de suas empresas doou dinheiro para a campanha eleitoral de Flávio Dino (PCdoB) em 2010.

Roberto Costa frisou que deverá ser apurada a denúncia de que, em apenas quatro anos, o grupo empresarial Infinity Bio-Energy escravizou 2.299 trabalhadores. Destes, cerca de 300 eram maranhenses. Roberto Costa requereu a instalação de uma comissão especial na Casa para apurar as denúncias referentes ao grupo empresarial e levantar o total de maranhenses que já foram vítimas.

“Esta comissão especial, que tão logo deverá ser instalada irá à Comissão Pastoral da Terra [CPT], ao ministro da Justiça e à Delegacia do Trabalho para verificar quantos são e em que circunstâncias estão os nossos irmãos maranhenses. Nós também vamos acionar a Comissão dos Direitos Humanos aqui da Assembleia, presidida pela deputada Eliziane Gama, para participar deste trabalho”, afirmou.

Roberto Costa declarou ainda que, além de explorar mão de obra escrava, o Grupo Infinity Bio-Energy pode ter influência no Poder Judiciário, o que também precisa ser apurado, por isso a intenção de buscar apoio no Ministério da Justiça.

“O mais grave de tudo é que esse grupo empresarial parece ter tentáculos na Justiça, e segundo a CPT e a Procuradoria do Trabalho, consegue decisões judiciais para suspender operações da Polícia Federal”, frisou. Roberto Costa também questionou o fato de Flávio Dino, que integrou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, ter aceitado R$ 500 mil da empresa que pertence ao Infinity.

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