Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Advogado especialista em direito eleitoral alerta que Roseana ainda terá que ser julgada pelo TSE

19 de setembro de 2013 : 06:49

Empolgação e desânimo tomaram conta dos dois predominantes grupos políticos do Maranhão, nesta quarta-feira (18). Os ligados ao grupo Sarney comemoram a decisão do TSE de devolver ao TRE-PI o processo do deputado federal do Piauí, Francisco Assis Carvalho (PT), que enfrentava um recurso contra a expedição de diploma (RCED), por outro lado os anti-Sarney criticaram a decisão e ficaram descrentes quanto uma possível cassação de Roseana Sarney.

Carlos Sérgio Barros diz que existe uma insegurança jurídica no TRE

Porém todos se anteciparam a uma fato que ainda nem aconteceu. Em conversa com o advogado Carlos Sérgio Barros, um dos mais renomados especialistas em Direito Eleitoral no Maranhão, ele explica que o processo de Roseana Sarney (PMDB) ainda terá que ser avaliado pelo TSE e “como a Justiça Eleitoral é muito inconstante”, tudo pode acontecer.

Carlos Sérgio Barros explica que os juízes eleitorais não são fixos e sim provisórios, por isso existe uma falta de entendimento dentro da própria Justiça Eleitoral. Cada membro do TSE fica por dois anos, ou seja, com uma grande rotatividade de membros, existe uma grande diferença na tomada de decisões.

Porém o advogado deixa claro que a tendência é de que o processo Roseana venha para o TRE, mas para isto ele ainda precisa ser julgado no pleno do TSE.

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