Certidão do TCE/MA confirma que Detinha está na lista de inelegíveis por contas desaprovadas
Após a informação divulgada com exclusividade no Blog Diego Emir, atestando que a deputada estadual Maria Deusdete Lima, a Detinha, está na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a parlamentar apresentou uma certidão que informa que ela não possui irregularidades no órgão. Mas mais uma vez, buscamos no site do órgão fiscalizador as informações que comprovam o fato divulgado. E em uma certidão emitida pelo TCE/MA, mais uma vez é confirmado que a candidata a deputada federal está na lista de inelegíveis por conta da desaprovação de suas contas no ano de 2014 a frente da Prefeitura de Centro do Guilherme.
Detinha está em posse de um documento que afirma que ela não possui impedimentos. No entanto, o TCE está emitindo duas certidões, uma que garante a legibilidade da deputada estadual e outra que a coloca na lista de inelegíveis.
Agora a questão deve ser levada ao tribunal da Justiça Eleitoral, uma vez que a candidatura de Detinha deve ser impugnada e somente a corte eleitoral para definir se ela poderá ou não, concorrer a eleição de deputada federal.
Caso o entendimento prevaleça da inelegibilidade, Detinha pode ficar fora das eleições até 2030, uma vez que o processo que julgou suas contas de 2014, transitou e foi julgado em 2022.
Trata-se de contas anuais de gestão (do ano de 2014). Nesse caso o TCE apenas emite parecer pelo aprovação ou desaprovação das contas, mas o órgão competente para julgar é a Câmara de Vereadores, pode inclusive julgar pela aprovação, contrariando o parecer do TCE.
Assim, ela só estaria inelegível se a Câmara de Vereadores referendar o parecer do TCE.