Eliziane se manifesta contra veto da lei que obriga serviço de saúde a notificar casos de violência contra mulher

No mês dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) se manifestou através do Twitter contra o veto presidencial ao projeto de lei que altera a Lei 11.340 (Maria da Penha) e determina que profissionais de saúde registrem indícios de violência contra a mulher em seu prontuário.

“O Cidadania vai recomendar a derrubada total do veto ao projeto aprovado pelo Congresso que determina a notificação compulsória de violência contra mulher atendida em serviço de saúde público ou privado. Os casos de feminicídio dispararam no país, o sigilo só tende a contribuir com a perpetuação da impunidade e com a manutenção do ciclo de violência contra a mulher”, destacou Eliziane Gama através da sua conta pessoal no Twitter.

O PL determina que o profissional de saúde que identificar sinais, ou suspeitar da prática de violência contra a mulher, deverá efetuar o registro no prontuário de atendimento da paciente e notificar a direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento da identificação de indícios de violência contra a mulher.