Falta de Planejamento e não realização do Censo 2020 podem levar São Luís e demais municípios a tomadas de decisão no achismo
O vereador Honorato Fernandes (PT), durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22, utilizou a tribuna para externar sua preocupação com a possibilidade de não realização do Censo Demográfico 2020 e com a ausência de efetivação de ações planejadas pelo Poder Público.
Ao tratar do Censo Demográfico 2020, o parlamentar citou a área da saúde, apontando os impactos negativos para o setor, caso a possibilidade de não realização da pesquisa seja confirmada. Segundo o vereador, a ausência de dados indispensáveis para o planejamento ou monitoramento de políticas públicas vai prejudicar vários setores.
“Na área da saúde, por exemplo, significa dizer que não saberemos o quantitativo de pessoas que vivem em regiões carentes de saneamento básico, uma vez que o questionário básico da pesquisa investiga informações sobre características dos domicílios, como condição de ocupação, número de banheiros, existência de sanitário, escoadouro do banheiro ou do sanitário, abastecimento de água, dentre outras coisas”, disse Honorato.
Ao tratar das políticas da rede municipal de ensino de São Luís, Honorato alertou ainda os demais vereadores da Casa quanto à cobrança em relação ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, documento que define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024.
“Precisamos verificar de fato se estamos alçando as metas do Plano Municipal de Educação, aprovado nesta Casa, e entender o porquê de termos tantas mães e pais de famílias batendo na porta dos nossos gabinetes, solicitando nossa ajuda para conseguirem uma vaga na rede de ensino municipal”, disse.
Plano Diretor – Finalizando a fala, o parlamentar voltou a tratar do novo Plano Diretor, tema que tem sido recorrente em seus pronunciamentos. Desta vez, Honorato ressaltou a ausência da participação pública nas discussões pertinentes à nova proposta do plano e destacou um ponto que tem sido alvo de preocupação como a redução de 41% da Zona Rural de São Luís, ao todo 8.643 hectares de área rural.
“Se reduzirem a área da zona rural em 41%, tal qual está previsto na proposta do Executivo, significa dizer que a iluminação se tornará mais cara para alguns moradores daquela região, o IPTU será cobrado, sem contar que esta região será consumida pelo capital sem o devido ordenamento. Esta Casa precisa ampliar o debate acerca deste tema com a sociedade, pois eu quero sim uma cidade que tenha emprego e renda, que se desenvolva, mas também que respeite o homem do campo”, finalizou.
Até nisso São Luís é atrapalhada. Quero fazer uma observação e chamar a atenção da Semed sobre a má distribuição de funcionários terceirizados na limpeza, algumas pessoas trabalham só um expediente, mas com um contrato de 44 h semanais, para ter redução de carga horária tem que ser pessoas com deficiência e que precisem fazer tratamento continuos, nesse caso alguém erra, a empresa, o encarregado ou a própria secretaria que não fiscaliza esse trabalho e essa divisão de empregados, dentre inúmeros exemplos que conheço, está o antigo jardim do Alberto Pinheiro que foi devolvido para a escola fundamental, e foi transformado em 2 salas de aulas, numa espaço minúsculo que deveria ser limpo por quem limpa a escola grande porque tem um porta de comunicação entre o colégio grande e o pequeno, então qual é a necessidade de ter lá duas funcionárias terceirizadas que trabalham em turnos diferentes, ou seja, uma pela manhã; e aoutra, pela tarde? levando-se em conta o valor que custa um terceirizado para a secretaria, sai caro para os cofres públicos, embora o salário do empregado seja pífio, isso demonstra incorência e falta de compromisso com a coisa pública. Prof. Moacir, o senhor precisa cuidar dessa parte, a Semed não pode deixar só a cargo da empresa e de seus encarregados.