Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Proposta de combate à corrupção instalada por Waldir Maranhão será discutida na próxima legislatura

31 de outubro de 2018 : 19:35

BSB Megazine

O conjunto de leis batizado de “Dez Medidas Contra a Corrupção”, pode voltar a ser discutido pela nova legislatura da Câmara dos Deputados.

Depois de tramitar na Câmara dos Deputados, o projeto sobre as medidas de combate à corrupção chegou ao Senado no início de 2017, mas foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um mandado de segurança e decidiu que a proposta deveria voltar à Câmara para correção de irregularidades.

O Dez Medidas Contra a Corrupção foi instalado em 2016 pelo então presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão que designou o, hoje, homem forte do governo eleito de Jair Bolsonaro, Onix Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, para  ser o relator da Comissão especial que analisou a proposta. De lá para cá, os deputados fizeram alterações que são consideradas como “desfiguração do projeto original”.

A renovação da Casa Legislativa e a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência deram ânimo a estudiosos sobre o assunto, que acreditam ser possível uma revisão das alterações e o retorno à proposta original.

O conjunto de propostas foi lançado em março de 2015 e mobilizou procuradores e promotores em palestras e eventos realizados em todo o País para divulgar e pedir adesão às medidas, que incluem alterações legislativas para prevenir, punir e recuperar desvios de dinheiro público.

As medidas tramitam no Congresso desde  29 de março de 2016, com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. Recentemente, o senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, tentou tirar a proposta das gavetas, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Edison Lobão, não cedeu  aos ofícios.

Lobão não foi reeleito e tudo pode mudar.

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