Adriano Sarney consegue adiar aumento de imposto do governo proposto por Flávio Dino
Na luta contra a onda de votações atropeladas, como são conhecidos os trâmites em regime de urgência na Assembleia Legislativa, a respeito de projetos de lei de interesse do governo Flávio Dino (PCdoB), o deputado estadual Adriano Sarney (PV), na sessão desta terça-feira (13), pediu vistas de dois projetos que atingem o empresariado e o bolso do contribuinte.Os projetos de lei retornarão à pauta de votações da Assembleia nesta quarta-feira (14). Entretanto, com o pedido de vistas, o parlamentar do PV ganhou tempo para, eventualmente, apresentar emendas, após estudar com maior cuidado os documentos, no intuito de aprimorar as proposições e proteger os direitos do cidadão.
O PL nº 202/2016 trata da aplicação de juros e multas em débitos de natureza não tributária, ou seja, multas de autarquias, preços de serviços prestados por órgãos públicos, entre outros. Neste caso, a multa de mora será calculada à taxa de 0,33% por dia de atraso.
Outro caso é o PL nº 204/2016, que altera dispositivos de regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tratam do regime de antecipação tributária. A nova regra atingirá o contribuinte/empresário não inscrito no cadastro estadual do referido imposto (CAD/ICMS). Nesse caso, será reajustada de 30% para 50% a fatia do tributo a ser paga antecipadamente.
Parabéns pela sua atuação deputado Adriano Sarney! Os maranhenses não aguentam mais tantos impostos. É lamentável que deputados da base do governo comunista, que deveriam representar a população, se apressem em votar um projeto tão danoso para a população que só beneficia interesses do governador e seu desgoverno.
#adrianosarneymerepresenta
Este governador perseguidor está colocando as mangas de fora e quer açoitar o povo do Maranhão com seu chicote tributário. Flávio Dino age totalmente ao contrário do que prometeu. Isso é um verdadeiro estelionato eleitoral. É assim que os comunistas agem, enganado o eleitor. Basta!
O povo do Maranhão não merece esse tipo de (des)governo. Independente de quem seja o nome da oposição em 2018, esse terá nosso apoio incondicional para que possamos dar um fim nessa era que tanto desagrada nosso povo.