Saiba quais são as prefeituras desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal

Dos 217 municípios maranhenses, muitos não estão cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e ultrapassaram, em 2013, o teto permitido em despesas com o funcionalismo público. A conclusão é do estudo da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com base nos resultados fiscais declarados pelas prefeituras.

Ao todo, 796 cidades brasileiras não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que a maioria delas fica na região Nordeste. Os estados com as maiores proporções de municípios que comprometeram o orçamento com a folha de pagamento foram Alagoas (66%), Sergipe (62,7%), Paraíba (56,3%) e Pernambuco (41,3%). No Maranhão, esse percentual é de 16,1%, mas outros 35 municípios – como Balsas e Paço do Lumiar, por exemplo – deixaram de fornecer os dados obrigatórios ao Tesouro Nacional.

Em compensação, oito cidades tiveram “gestão de excelência” no quesito de gastos com pessoal e 25 tiveram uma boa gestão. A única com nota máxima foi Barreirinhas, na região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, seguida por Barra do Corda e Mata Roma, localizada no leste maranhense.

A previsão da federação é que, como o ritmo da economia brasileira vem caindo desde 2014, a situação apresente um panorama ainda mais crítico neste ano. Em 2013, cerca de 4.400 prefeituras apresentavam situação fiscal difícil ou crítica. Entre elas, mais de 1.400 encerraram o ano com mais obrigações a pagar do que recursos em caixa, sendo que 86 ficam no Maranhão.

Segundo a Firjan, a situação financeira dos municípios foi causada pela dependência de transferências estaduais ou federais e, consequentemente, a vulnerabilidade à conjuntura econômica e política. Nesse cenário, ficam comprometidos os investimentos em educação, saúde e infraestrutura municipais.

Veja a lista das prefeitura que não cumprem com a LRF, baseado nos dados de 2013:

Açailândia

Bacuri

Boa Vista do Gurupi

Bom Jesus da Selva

Brejo

Buritirana

Cajapió

Cedral

Chapadinha

Cidelândia

Cururupu

Duque Bacelar

Esperantinópolis

Feira Nova do Maranhão

Fortuna

Governador Luiz Rocha

Itaipava do Grajaú

Itinga do Maranhão

João Lisboa

Marajá do Sena

Monção

Pedro do Rosário

Presidente Juscelino

Presidente Sarney

Presidente Vargas

Raposa

Santa Luzia

Santa Luzia do Paruá

Santo Amaro

São João Batista

Senador La Roque

Timbiras

Tufilândia

Zé Doca

* Com informações de O Imparcial