Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Adriano Sarney diz que regimento o mantêm como membro da CCJ

25 de março de 2015 : 09:49

Segundo o Deputado Adriano Sarney, vice líder da bancada do Partido Verde (PV), ao deixar o Bloco Parlamentar Democrático (BPD), na Assembleia Legislativa do Maranhão, passa a ter uma atuação independente como partido (PV), assim como o PMDB.

Sobre a publicação no Diário da Assembleia de hoje (24/03) um comunicado, solicitando a sua substituição pelo deputado Rogério Cafeteira como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, indicando ainda o deputado Antônio Pereira como membro suplente da referida Comissão.

De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, no artigo 90 § 6°, “dissolvido o Bloco Parlamentar, ou modificado o quantitativo da representação que o integrava em virtude da desvinculação de Partido, será revista a composição das Comissões, mediante provocação de Partido ou Bloco Parlamentar, para o fim de redistribuir os lugares e cargos consoantes o princípio da proporcionalidade partidária observado o disposto no § 2° do art. 28.

Já o art. 28, § 2º, do regimento diz que “as modificações numéricas que venham a ocorrer nas bancadas dos Partidos ou Blocos Parlamentares, que importem modificações da proporcionalidade partidária na composição das Comissões, só prevalecerão a partir da sessão legislativa subsequente”. Ou seja, não há qualquer possibilidade de mudanças nas comissões.

Durante a sessão de hoje (24), o líder do partido verde na bancada, Hemetério Weba destacou ainda que “não se pode mudar de maneira nenhuma, nenhum membro das comissões!”.

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