Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Roberto Rocha Jr. pede urgência na votação do projeto que liberará terreno para construção de maternidade

19 de maio de 2014 : 20:31
O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) usou o pequeno expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal, para pedir em caráter de urgência, a votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação da área verde, para área institucional do terreno que deverá sediar a maior maternidade pública de São Luís. O terreno fica localizado no bairro Cidade Operária e foi escolhido pela própria comunidade do bairro, por meio das associações que representam o Conselho da Cidade Operária e Áreas Adjascentes. 

Em seu pronunciamento, o Parlamentar ressaltou sobre a importância de o projeto entrar em pauta para ser votado já na próxima sessão, tendo em vista que o prazo para a liberação dos recursos já está se esgotando. Ele lembrou ainda que já foi realizada uma audiência pública na Câmara para discutir com a população e com demais vereadores, sobre a importância da maternidade para a população de São Luís.
“É necessário que a Câmara dê prioridade na votação deste projeto, pois sabemos que existe uma lei de ordem federal, que estipula um prazo máximo para liberação de recursos em ano eleitoral. Se até o dia 10 de junho não for entregue a primeira medição da construção da maternidade, nós iremos perder 25 milhões de reais e uma maternidade de 132 leitos, que irá beneficiar não somente o bairro da Cidade Operária, mas toda a capital”, argumentou.
Segundo Roberto Júnior, na área já foi feito todo um estudo pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURH), e o recurso para construção da maternidade municipal é de 25 milhões de reais, que será disponibilizado pelo Governo Federal, desde que o terreno escolhido atenda a todas as exigências legais. 
“Para que uma obra seja construída em área verde, é preciso que seja feito primeiro uma desafetação para que o terreno seja liberado. Esse projeto de libaração já está na Câmara, e precisa ser discutido e votado com extrema urgência pelos demais vereadores. Essa urgência é necessária, porque o prazo está se esgotando e o município corre o risco de perder os recursos que irá garantir a construção de uma obra de grande importancia social para a nossa cidade e nossa população”, disse.

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