Grupo Mateus leva multa de R$1,059 bilhão por suposto erro no recolhimento de ICMS referente ao empreendimento Armazém
O Grupo Mateus comunicou aos seus acionistas neste sábado, 7 de setembro, que sofreu um Auto de Infração lavrado pela Receita Federal do
Brasil (“RFB”) contra sociedade controlada pela Companhia, a Armazém Mateus S.A. (“Armazém”), no qual a RFB questiona exclusões de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”) relativos aos exercícios sociais de 2014 a 2021.
Em resumo, a Receita Federal argumenta que o Grupo Mateus deixou de pagar o ICMS devido referente ao empreendimento Armazém Mateus.
A infração foi comunicada no dia 6 de setembro de 2024, pela Receita Federal e determina o pagamento de R$ 1.059.014.615,34, sendo R$633.265.281,40 em relação ao questionamento da apuração dos cálculos do IRPJ, R$ 225.163.417,58 em relação aos cálculos da CSLL e multas administrativas no valor de R$ 200.585.916,36.
O Grupo Mateus informa que a Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados e ressalta que, apesar da divergência da RFB em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base nas subvenções, tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável.
A Companhia juntamente com seus assessores avaliará detalhadamente a fundamentação do Auto de Infração e apresentará a devida impugnação no prazo regulamentar.
Na análise preliminar efetuada pela Companhia e seus assessores, o tema em questão reúne importantes e bons argumentos em favor da defesa da Armazém, de modo que a classificação da referida contingência é de perda “possível”, não havendo necessidade de provisionamento.
O Auto de Infração está em fase administrativa, podendo, se for o caso, ser discutido também na esfera judicial.
O Grupo Mateus finalizou seu comunicado reforçando “seu compromisso com a transparência e manterá o mercado e seus acionistas
informados sobre a existência de quaisquer novos andamentos relevantes com relação a este assunto”.
Eu acho que sonegar imposto é uma tolice. Principalmente para quem se professa cristão’considerando que, Jesus Cristo, o Grande Mestre, pagou imposto, para servir de exemplo.
Petrus
Concordo absolutamente com tudo Q VC disse…..
A respeito do comentário acima. Ser cristão não significa ser burro, Jesus disse de A César o q é d César e não o q não é. A vdd q pagamos muitos impostos e não temos retorno. Mas o caso acima ainda não se sabe se ele está certo ou errado, existem muitos abusos da parte da receita e da fazenda, então não se pode julgar. Essa empresa não pode sonegar, tem capital aberto
Lá vem mais uma alma honesta: os comunistas são os que mais roubam o país. A prova disso é que o ladrão de 9 dedos, deve mais de 18 milhões à receita e vive tranquilamente como se tivesse mil maravilhas.
Perto eu discordo de vc! Jesus pagou imposto apenas quando isso lhe foi imposto! Os cobradores exigiram o imposto dele e dos seus discípulos! Até aquele momento ele nunca avia pago imposto! E olho que a muito tempo ele fazia suas obras e não procurou pagar o tal imposto! ( Sabe por que? Por que imposto é roubo!..
Receita Federal querendo extorquir o empresariado!Não podem ver ninguém com dinheiro
Essa história de sonegação é antiga,o Maranhão que diga.
A questão do ICMS tenho expecialista parceiro do meu escritório de advocacia em Fortaleza.
Espera, que eles já estão te contratando kkkk
Quem n deve N teme.
Por que tantos anos pra questionar possível sonegação?
Incompetentes!
O questionamento é de 2014 a 2021, 7 anos. Agora o grupo entra com recurso e fica mais uns 15 anos questionando a infração nas 3 instancias,ou seja a receita não recebe e nem o grupo Mateus paga. Quem lucra é só o escritório de advocacia. Se chegar no STF então aí vai ficar 30 anos em julgamento. Brasil sendo Brasil.
É Brasil, e a Petralhada precisam
cobrir o rombo que está nos cofres públicos
Pagar que tirar dos colaboradores dos Mix Mateus todos fazendo de escrava no Ceará,ele que fazia mesmo coisa empresa faço no Maranhão com seus colaboradores.
E assim, crescemos absurdamente! Na RFB, não se passa nada. A peneira vai deter o que não é compatível.
Houve um tempo em que a sonegação era uma praxe e percentuais das propinas tinham um local próprio na contabilidade. Esse tempo passou e Mateus é um empresário que sabe que sonegar sai mais caro sob todos aspectos!
Só pra deixar claro que o ICMS no Maranhão é de 24% para todo mundo e o grupo Mateus paga apenas 2%. Quem não acredita é só pesquisar.
Bom dia a todos ! Veja o Sr Joaquim Oliveira Brito, está questionando quanto aos trabalhos executados pela RFB , não entendo o porque do questionamento sobre o ICMS porque todos sabemos que é com dinheiro arrecadado de todas as mercadorias que por aqui circulam vem de alguma lugar, e tem custos para fabricação. Imaginam vocês se todos os grandes empresários e pequenos e medio tiver essa mentalidade como o senhor hem : como estaríamos hoje em um país quão grande como o nosso. Tenha paciência , será que o senhor não e mais desse tipo de empresário.