Projeto de Lei que garante Guarda Municipal nas escolas de São Luís é vetado pelo prefeito Eduardo Braide
O Projeto de Lei n.º 101/23, de autoria do vereador Álvaro Pires, que obriga o Executivo a implementar a segurança nas escolas municipais através da Guarda Municipal foi vetado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), após a aprovação da Câmara Municipal de São Luís em junho desse ano.
O projeto foi apresentado para garantir a integridade física e psicológica dos alunos, professores e demais funcionários, a proposta estabelece que toda escola municipal deverá contar com, no mínimo, dois agentes da Guarda Municipal presentes durante o horário das aulas, conforme escala de serviço.
O PL especifica, ainda, que os agentes da Guarda Municipal deverão atuar de forma preventiva e ostensiva, sem prejuízo da contratação de empresa terceirizada, e deverão passar por treinamento específico para atuar nas escolas municipais, visando garantir a segurança sem interferir no ambiente educacional.
O projeto de Lei que benficiaria milhares de crianças e adolescentes de São Luís foi VETADO pelo prefeito Eduardo Braide. “Bom seria, que o próprio prefeito Eduardo Braide esclarecesse ao Ministério Público, os motivos por ter vetado este importante projeto. Semana passada um estudante de 16 anos, foi baleado com vários tiros na porta da escola municipal Miguel Lins, no bairro da Alemanha”, declarou Álvaro.
“Para minha surpresa, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, por meio do Promotor, Lindonjonson Gonçalves, da Promotoria especializada em defesa da Educação, encaminhou ofício à Câmara Municipal, que foi direcionado ao nosso gabinete, solicitando ESCLARECIMENTOS por circunstâncias do VETO de Braide”, completou Álvaro.
“É urgente a necessidade de aumentar a segurança nas escolas e garantir o direito à educação em um ambiente seguro e tranquilo para todos. Nosso projeto de lei visa resguardar esse direito”, enfatizou Álvaro Pires.
