Site www.diegoemir.com faz retratação pública quanto ao erro na divulgação do nome de envolvido na Operação “18 Minutos”

O site www.diegoemir.com vem a público reconhecer que cometeu um erro ao reproduzir nesta quarta-feira, 14 de julho, uma matéria que erroneamente envolveu o nome do promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho entre um dos alvos da Operação “18 minutos”, deflagrada pela Polícia Federal. Na verdade, trata-se do Desembargador LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO e assim que foi percebido o equívoco foi feita a edição imediata da postagem.

Portanto publico na íntegra o pedido formal de retratação e trazendo a verdade dos fatos:

“Eu, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Promotor de Justiça da 45 ̊ Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude, sirvo-me da presente resposta, para repudiar e desmentir as notícias a mim atribuídas, uma vez que não sou alvo de qualquer operação realizada pela Polícia Federal, seja ela nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ou fora dele. Reitero que minhas atribuições enquanto membro do Ministério Público são de Promotor de Justiça, e não Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, como consta FALSAMENTE NA NOTÍCIA VEICULADA NESTE CANAL DE COMUNICAÇÃO e em todos que dele derivem, com meu nome. Por fim, reforço meu compromisso com a verdade dos fatos com toda clareza que sempre me foi cara, seja como cidadão, Promotor de Justiça ou ainda, no período em que ocupei o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão”.

Aproveito para explicitar outros seguintes pontos apresentados pelo promotor Luiz Gonzaga Martins:

1. O Requerente, no dia 14/08/2024, foi surpreendido com a veiculação, neste site, de matéria jornalística, onde constava a informação que estava sendo alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, em decorrência da denominada “operação 18 minutos”, deflagrada em face de membros do Poder Judiciário, dentre outros, o que não é verdadeiro.

2. A publicação mencionou o nome de um dos investigados, o Desembargador LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, mas este site utilizou-se indevidamente de nome do Requerente, qual seja LUIZ GONZAGA MARTINS.

3. Outro ponto de importante explanação é que o Requerente nem mesmo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e ocupa o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, desempenhando suas funções ministeriais na 45 ̊ Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude.

4. Logo, importante dizer que o Requerente não possui qualquer ligação com a “operação 18 minutos” deflagrada pela Polícia Federal nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

5. No mais, além de ter sido fortemente constrangido, o Requerente, que já exerceu cargos de reconhecimento público e conduta ilibada, como Procurador-Geral de Justiça, busca o respeito à integridade e à dignidade enquanto membro do Ministério Público, instituição essencial à administração da justiça, que deve ter sua reputação e autoridade garantidas através do irrestrito respeito à instituição.

6. A referida publicação, além de ser inverídica, ao imputar crime inexistente, causa ao Requerente sérios danos à sua honra, imagem e dignidade, configurando assim prática de ato ilícito civil, conforme previsão contida no art. 5 ̊, X4 da Constituição Federal e nos artigos 1865 e 9276 do Código Civil, ensejando danos morais e materiais.

7. Neste sentido, em decorrência da necessária manutenção da reputação ilibada do Requerente, no devido cumprimento de suas atividades ministeriais, requeiro que o notificado faça constar em seu site matéria jornalística com nota de retratação, informando que o Requerente não possui qualquer vínculo com a notícia veiculada, incluindo-se nesta, a resposta abaixo reproduzida:

“Eu, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Promotor de Justiça da 45 ̊ Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude, sirvo-me da presente resposta, para repudiar e desmentir as notícias a mim atribuídas, uma vez que não sou alvo de qualquer operação realizada pela Polícia Federal, seja ela nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ou fora dele. Reitero que minhas atribuições enquanto membro do Ministério Público são de Promotor de Justiça, e não Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, como consta FALSAMENTE NA NOTÍCIA VEICULADA NESTE CANAL DE COMUNICAÇÃO e em todos que dele derivem, com meu nome. Por fim, reforço meu compromisso com a verdade dos fatos com toda clareza que sempre me foi cara, seja como cidadão, Promotor de Justiça ou ainda, no período em que ocupei o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão”.