STJ suspende direitos políticos de Hemetério Weba e abre possibilidade para cassação do mandato de deputado estadual
O processo de condenação por ato de improbidade administrativa de Hemetério Weba do período em que ele foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão entre 2001 e 2008, pode trazer a cassação do seu atual mandato de deputado estadual. Isso ocorre, pois desde 2011, o parlamentar vem conseguindo efeitos suspensivos da condenação que o levou a ficar inelegível, porém o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ex-prefeito está inelegível por três anos, período este que contemplaria 2022, quando saiu vitorioso nas urnas.
O ministro Francisco Falcão deixa claro isso em sua decisão: “Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022″.
Especialistas em Direito Eleitoral, apontam que confirmada a cassação de Hemetério Weba, quem assume o mandato é o primeiro suplente do PP, Catulé Júnior.
Porém, outros acreditam que o caso pode ser enviado ao TRE/MA, para que ocorra a cassação do registro de candidatura de Hemetério, uma vez que ele estava impedido de ocorrer, consequentemente levando a anulação dos seus votos e uma nova recontagem eleitoral.
A decisão do STJ é mais um capítulo das disputas na Justiça que pode levar a mudança da composição da Assembleia Legislativa. No TRE/MA, ainda tramitam processos contra o PSC, União Brasil e Podemos por conta de fraude de gênero na disputa de 2022.
