Moradores do Pleno Residencial classificam circo no São Luís Shopping como um verdadeiro “inferno” e Justiça marca audiência de conciliação

Após a ampla repercussão que ganhou essa semana, a publicação do site www.diegoemir.com sobre o incômodo dos moradores do condomínio Pleno Residencial quanto a instalação de circos no estacionamento do São Luís Shopping, o juiz Douglas de Melo Martins encaminhou um documento que trata do agendamento da audiência de conciliação para o dia 25 de agosto entre as partes.

No despacho, o magistrado ainda deferiu o pedido do Ministério Público que requer “requer a produção de prova documental consubstanciada na emissão pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH de certidão informando a precisa localização do imóvel e o respectivo enquadramento da atividade na categoria de usos da Lei nº3.253/1992, assim como a exibição de documentos com a requisição ao Município de juntada da íntegra do Processo Administrativo pelo qual a Secretaria de Meio Ambiente do Município emitiu a autorização para funcionamento”. Confira aqui o despacho.

A ação movida pelos moradores do Pleno Residencial é de 24 de fevereiro de 2022, quando na oportunidade outro circo seria instalado no local.

Nas argumentações, os moradores dizem que desde 2019 sofrem com o “funcionamento de (circos) no local, (uma vez que é) extremamente prejudicial ao meio ambiente e à dignidade das centenas de famílias ali residentes. É que no ano de 2019 um estabelecimento idêntico funcionou no local por diversos meses (CIRCO AMERICANO), tornando a vida dos residentes do condomínio Pleno e da comunidade lindeira um verdadeiro INFERNO! Com efeito, Excelência, a emissão de ruídos proporcionada pelo funcionamento do CIRCO! extrapolava todos os limites da legislação aplicável, ato lesivo ao meio ambiente e à dignidade da população, decorrente de shows musicais, espetáculos de ‘GLOBO DA MORTE” com motocicletas sem escapamento, festas realizadas após as 22 horas eram apenas alguns dos eventos que prejudicaram o meio ambiente e a paz e o sossego da população de centenas de famílias”.

Ainda no pedido dos moradores é solicitado que a Prefeitura de São Luís “efetue a suspensão das licenças e suspenda imediatamente as respectivas atividades, já que as provas anexadas demonstram a iminência da prática de atos lesivos ao meio ambiente, à moralidade administrativa e à saúde, paz e sossego das comunidades lindeiras (centenas de famílias), e existência emissão de ruídos acima do permitido em Lei, sob pena de aplicação da multa cominatória por descumprimento, a ser arbitrada pelo Juízo”.

Na época, o juiz que estava respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos negou a liminar e permitiu a continuidade do funcionamento do Circo já instalado.

Agora, uma nova audiência conciliação está sendo agendada para tentar chegar a um denominador comum sobre a instalação do circo no estacionamento do São Luís shopping. Os moradores do Pleno Residencial, afirmam que autistas, idosos e recém-nascidos sofrem muito com os barulhos do espetáculo “Globo da Morte” durante a noite, assim como os treinamentos que ocorrem ao longo do dia.