MP Eleitoral impugna 61 candidatos a cargos eletivos no Maranhão

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018. As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/90, tais como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.

Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre os
outros processos eleitorais.

Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade ao TRE-MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.

Confira a lista dos candidatos impugnados, com os respectivos números dos processos na Justiça Eleitoral, neste link:
http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/docs/lista-de-impugnacoes-de-candidatos-eleicoes-2018-63-impugnacoes/at_download/file

Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato.

Link do sistema PJe do TRE-MA:
https://pje.tre-ma.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/listView.seam

Dentre aqueles que possuem mandatos estão impugnados: Júnior Marreca (PATRIOTAS), Pedro Fernandes (PTB), Stênio Rezende (DEM), Sérgio Frota (PR) e Hemetério Weba (PP).

Porém outros nomes conhecidos também estão na lista dos impugnados: Biné Figueiredo (PSL), ex-prefeito de Codó; Chico Coelho (DEM), ex-prefeito de Balsas; Ildon Marques (PP), ex-prefeito de Imperatriz; Júnior Lourenço,(PR), ex-prefeito de Miranda do Norte; Raimundo Monteiro (PT), ex-presidente do Incra; Ricardo Murad (PRP), ex-secretário de Saúde; Rosângela Curado (PATRIOTAS), ex-subsecretária de Saúde; Sebastião Madeira (PSDB), ex-prefeito de Imperatriz; entre outros.