Justiça revoga prisões de blogueiros presos pela Polícia Federal no Maranhão
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O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou, na noite de terça-feira (21), as prisões temporárias dos blogueiros Luis Assis Cardoso Silva de Almeida, Luis Pablo Conceição Almeida e Hilton Ferreira Neto, presos na manhã do mesmo dia em São Luís. Eles são suspeitos de causar embaraços nas investigações da Polícia Federal e ameaçar empresários e servidores públicos. Segundo investigadores, o grupo conseguia informações sigilosas sobre operações policiais e cobrava para não divulgá-las na mídia local.
De acordo com a decisão, o delegado da Polícia Federal, Max Eduardo Alves Ribeiro, afirma que “foram cumpridos mandados de prisão temporária em face de Luis Cardoso, Luis Pablo e Neto Ferreira, que foram devidamente interrogados e reinquiridos, tendo prestado esclarecimentos amplos, verossímeis e suficientes a respeito dos fatos sob investigação”, o que acabou inviabilizando a permanência deles na prisão.
Investigação
A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.
Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.
A PF apura ainda possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.
Operação Turing
A operação foi deflagrada na manhã de terça-feira, na capital, e tem como intuito desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam problemas às investigações da PF no Maranhão.
Cerca de 80 policiais federais cumpriram 23 mandados judiciais, sendo que quatro foram de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados.
Durante a operação ainda foi preso, pelo prazo de 5 dias, o agente da Polícia Federal Danilo dos Santos Silva (ex-secretário de Inovação Penitenciária da Seap) que foi exonerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no último dia 09 de março.