Uso de prédio público e abuso do poder político podem cassar registro de candidatura de Rosângela
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Dois eventuais crimes eleitorais, considerados de grave potencial, que serão apreciados nas próximas horas pela Justiça, poderão levar a cassação do registro de candidatura de Rosângela Curado.
Conforme apuramos, a candidata a prefeita de Imperatriz estará sendo demandada porque utilizou as dependências do Campus da UFMA de Imperatriz para gravação de programa eleitoral, já veiculado na TV.
Tal fato viola, gravemente, a lei eleitoral, uma vez que é, taxativamente, proibido o uso de prédios públicos e bens públicos para usufruto eleitoral.
A segunda demanda judicial, considerada mais grave que as duas primeiras, incursa no art. 22, da Lei Complementar 64/90, se refere ao crime de abuso do poder político, que teria sido praticado por Rosângela em consórcio com o governador Flávio Dino, a fim de garimpar votos de eleitores incautos, com a afirmação segundo a qual somente com a eleição da pedetista Imperatriz seria beneficiada pelo Governo do Maranhão.
No programa e nas inserções, Flávio Dino, se apresentando como cabo eleitoral da candidata, afirma, categoricamente, que, caso Rosângela seja eleita, não precisará marcar audiência com o governador, e que suas reivindicações serão atendidas, deixando claro, por outro lado, que esse tratamento será totalmente diferente caso quaisquer dos outros candidatos vençam a eleição.
Para os autores da representação eleitoral, a candidata praticou abuso do poder político na medida em que o governador Flávio Dino, valendo-se de sua posição, tenta influenciar o eleitor a votar em Rosângela Curado, desequilibrando o processo, ao afirmar que somente sua candidata terá os beneplácitos do Palácio dos Leões.
O resultado de tal conduta leva ou ao registro da candidatura de Curado.
Do ponto de vista político, a fala de Flávio Dino, constrangendo a população de Imperatriz a votar em sua candidata, poderá ter efeito colateral, ora porque o governador comunista encontra-se em baixa credibilidade ora, ainda, porque o eleitor de Imperatriz não é dado a qualquer tipo de chantagem.