Grupo Mateus leva multa de R$1,059 bilhão por suposto erro no recolhimento de ICMS referente ao empreendimento Armazém
O Grupo Mateus comunicou aos seus acionistas neste sábado, 7 de setembro, que sofreu um Auto de Infração lavrado pela Receita Federal do
Brasil (“RFB”) contra sociedade controlada pela Companhia, a Armazém Mateus S.A. (“Armazém”), no qual a RFB questiona exclusões de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”) relativos aos exercícios sociais de 2014 a 2021.
Em resumo, a Receita Federal argumenta que o Grupo Mateus deixou de pagar o ICMS devido referente ao empreendimento Armazém Mateus.
A infração foi comunicada no dia 6 de setembro de 2024, pela Receita Federal e determina o pagamento de R$ 1.059.014.615,34, sendo R$633.265.281,40 em relação ao questionamento da apuração dos cálculos do IRPJ, R$ 225.163.417,58 em relação aos cálculos da CSLL e multas administrativas no valor de R$ 200.585.916,36.
O Grupo Mateus informa que a Armazém é beneficiária de subvenções concedidas pelos Estados e ressalta que, apesar da divergência da RFB em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base nas subvenções, tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável.
A Companhia juntamente com seus assessores avaliará detalhadamente a fundamentação do Auto de Infração e apresentará a devida impugnação no prazo regulamentar.
Na análise preliminar efetuada pela Companhia e seus assessores, o tema em questão reúne importantes e bons argumentos em favor da defesa da Armazém, de modo que a classificação da referida contingência é de perda “possível”, não havendo necessidade de provisionamento.
O Auto de Infração está em fase administrativa, podendo, se for o caso, ser discutido também na esfera judicial.
O Grupo Mateus finalizou seu comunicado reforçando “seu compromisso com a transparência e manterá o mercado e seus acionistas
informados sobre a existência de quaisquer novos andamentos relevantes com relação a este assunto”.
Eu acho que sonegar imposto é uma tolice. Principalmente para quem se professa cristão’considerando que, Jesus Cristo, o Grande Mestre, pagou imposto, para servir de exemplo.
Petrus
Concordo absolutamente com tudo Q VC disse…..
A respeito do comentário acima. Ser cristão não significa ser burro, Jesus disse de A César o q é d César e não o q não é. A vdd q pagamos muitos impostos e não temos retorno. Mas o caso acima ainda não se sabe se ele está certo ou errado, existem muitos abusos da parte da receita e da fazenda, então não se pode julgar. Essa empresa não pode sonegar, tem capital aberto
Acredito que o grupo Mateus não iria cometer um erro grotesco desse e muito menos sonegar tal montante…. Acredito que não seria tão inocentes.
Na verdade não passa de ganância da receita federal.
Veremos a verdade em breve mas é o que penso.
Lá vem mais uma alma honesta: os comunistas são os que mais roubam o país. A prova disso é que o ladrão de 9 dedos, deve mais de 18 milhões à receita e vive tranquilamente como se tivesse mil maravilhas.
Se você tem todas essas “informações”, porque não vai lá na Receita Federal ou na Polícia Federal e denuncia ?
Ou você é mais um idiota bolsonarista que acredita em fake news e vive num mundo paralelo rezando pra pneu, botando o celular na cabeça aguardando um ET para salvar vocês da imbecilidade ?
Ou você apoia roubo de jóias e relógios devidamente comprovados ?
Tu é um corno ptralha e burro!!
Que história é essa de pneu rapaz? kkkkkkkk
Se eles quiserem, eu tenho um estepe velho aqui kkkkkkk Pode ser que sirva 🤣🤣🤣🤣🤣🤣
Perto eu discordo de vc! Jesus pagou imposto apenas quando isso lhe foi imposto! Os cobradores exigiram o imposto dele e dos seus discípulos! Até aquele momento ele nunca avia pago imposto! E olho que a muito tempo ele fazia suas obras e não procurou pagar o tal imposto! ( Sabe por que? Por que imposto é roubo!..
Receita Federal querendo extorquir o empresariado!Não podem ver ninguém com dinheiro
Essa história de sonegação é antiga,o Maranhão que diga.
Todo mundo “sabe”. Um excremento. Ganha tubos de dindin e não trás nenhum benefício real para o estado.
A questão do ICMS tenho expecialista parceiro do meu escritório de advocacia em Fortaleza.
Espera, que eles já estão te contratando kkkk
Contrata um especialista na língua portuguesa, para corrigir os erros gramaticais
Quem n deve N teme.
Por que tantos anos pra questionar possível sonegação?
Incompetentes!
O questionamento é de 2014 a 2021, 7 anos. Agora o grupo entra com recurso e fica mais uns 15 anos questionando a infração nas 3 instancias,ou seja a receita não recebe e nem o grupo Mateus paga. Quem lucra é só o escritório de advocacia. Se chegar no STF então aí vai ficar 30 anos em julgamento. Brasil sendo Brasil.
É Brasil, e a Petralhada precisam
cobrir o rombo que está nos cofres públicos
Pagar que tirar dos colaboradores dos Mix Mateus todos fazendo de escrava no Ceará,ele que fazia mesmo coisa empresa faço no Maranhão com seus colaboradores.
Não entendi nada. Eu recomendo a leitura do autor Machado de Assis com um dicionário ao lado para você conseguir escrever um pouco melhor.
E assim, crescemos absurdamente! Na RFB, não se passa nada. A peneira vai deter o que não é compatível.
Houve um tempo em que a sonegação era uma praxe e percentuais das propinas tinham um local próprio na contabilidade. Esse tempo passou e Mateus é um empresário que sabe que sonegar sai mais caro sob todos aspectos!
Só pra deixar claro que o ICMS no Maranhão é de 24% para todo mundo e o grupo Mateus paga apenas 2%. Quem não acredita é só pesquisar.
Essa é a tal da subvenção estatal, no governo Dino em que vários outros supermercados de São Luís fecharam as portas…..” subvenção de amigos”..isso que tem que se investigar.
Todo mundo “sabe”. Um excremento. Ganha tubos de dindin e não trás nenhum benefício real para o estado.
E por isso ele domina o mercado, a concorrência não tem como competir contra isso.
Bom dia a todos ! Veja o Sr Joaquim Oliveira Brito, está questionando quanto aos trabalhos executados pela RFB , não entendo o porque do questionamento sobre o ICMS porque todos sabemos que é com dinheiro arrecadado de todas as mercadorias que por aqui circulam vem de alguma lugar, e tem custos para fabricação. Imaginam vocês se todos os grandes empresários e pequenos e medio tiver essa mentalidade como o senhor hem : como estaríamos hoje em um país quão grande como o nosso. Tenha paciência , será que o senhor não e mais desse tipo de empresário.
Eu aqui só lendo os comentários dos especialistas em direito tributários e sem nem um consenso.
Imposto de ICMS deveria ser cobrado e reconhecido diretamente no ponto de fabricação e não e não na hora de pagar ou armazenar .Isso é uma vergonha
Vamos aguardar a defesa. No Brasil, é preciso aguardar a defesa antes de se condenar alguém. Ainda é assim. Ainda não somos uma ditadura.
É com os impostos recolhidos que nossos governantes podem melhorar a vida do seu povo.
Se os impostos deixam de ser recolhidos, afeta saúde, educação, segurança, etc…
Se ficar comprovado que houve sonegação os responsáveis pela inflação devem sofrer penalidades.
Assim também aos governantes que não tem responsabilidade com o erário público.
Eu penso assim o Grupo Matheus pagar um tique de alimentação aos seus colaboradores de 100,00 cem reais por mês e são mais 60,000 mil colaboradoras e se ele vender o arroz e feijão pela metade do preço ainda teria lucro só para os funcionários e ainda ter um desconto no imposto de renda por esse ticket e muito pouco pois que o Matheus é Bilionário porque não valoriza os trabalhos escravos.
Um monte de alienados misturando sonegação com religião…talvez doidos para o Mateus (empresa) financiar seus aps na “Península”. Todos pagamos impostos, o “salvo” pelos bandidos que vendem terreno no céu afora, contraditoriamente, sonega impostos…mas virou santo.
Em tempo: a ação é por conta de o bilionário com uma morte nas costas (lembremos da pessoa que morreu no Vinhais) é por conta de impostos federais, nada a ver com ICMS, que é estadual.
Um monte de alienados misturando sonegação com religião…talvez doidos para o Mateus (empresa) financiar seus aps na “Península”. Todos pagamos impostos, o “salvo” pelos bandidos que vendem terreno no céu agora, contraditoriamente, sonega impostos…mas virou santo.
Em tempo: a ação é por conta de o bilionário com uma morte nas costas (lembremos da pessoa que morreu no Vinhais) é por conta de impostos federais, nada a ver com ICMS, que é estadual.
A questão não é relativa a sonegação do ICMS.
É um problema criado pela lei 14973,2014 que disse que nao haveria incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre as subvenções recebidas dos Estados a título de subvenção.
Então se o Maranhão concedeu um crédito presumido de ICMS isso seria uma subvenção e a empresa agiu de acordo.
Ocorre que ha uma guerra, pois a Receita não aceita qualquer subvenção, a não ser aquela para investimentos ou para ampliações etc.
veja que o Hadadad vem lutando para mudar a lei.
Pqp uma questão de direito tributário e contabilidade e o povo metendo Jesus Cristo no meio . Taquipariu
KKKK boa
Ninguém fica tão rico da noite para o dia sendo honesto, principalmente no brasil com essa carga tributária para manutenção de políticos…
Tem honestos e Hernestos…